Geral
Em caso de pessoa jurídica, o estabelecimento que cometer algum tipo de discriminação poderá ter o alvará suspenso e até mesmo cassado, além de não poder participar de licitação na prefeitura
Política
Bolsonaro comentou as dificuldades para implementar seus projetos ao voltar a falar sobre a proposta de autorizar a instalação de empreendimentos turísticos na Baía de Angra dos Reis
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Casa deve começar a analisar uma nova lei sobre saneamento básico ainda no primeiro semestre deste ano e que poderá votá-la até o início de agosto. Um novo texto sobre o tema ainda está sendo elaborado. “O saneamento é fundamental porque é […]
Saúde
Família ou o representante legal do paciente poderão solicitar a interrupção do tratamento "a qualquer tempo", segundo nova Lei.
Economia
O secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, disse que há indícios de irregularidades em 30% dos processos auditados pelo INSS. O secretário participou da cerimônia de sanção da Lei de Combate às Fraudes. “A lei retira vácuos que existem na legislação e permite o INSS permanecer íntegro para prestar serviços à sociedade que […]
Política
Em janeiro de 2018, o Diário Oficial paulista publicou uma lei “autorizando” o governo estadual a instalar, em Itapeva, um restaurante do Programa Bom Prato – que oferece refeições saudáveis e acessíveis à população de baixa renda. Um ano e meio depois, a equipe técnica responsável pelo programa afirma não ter nada em andamento sobre […]
Saúde
De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária.
Geral
A legislação foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário do Poder Legislativo
Geral
Na justificativa do veto, o governo escreveu que "a propositura se mostra mais benéfica ao agente do crime de tráfico"
Geral
Em 2009, quando Eduardo Paes (DEM) era prefeito do Rio, o carro-chefe de sua administração foi a Operação Choque de Ordem
Geral
Os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, comemoraram no Twitter o que chamaram de “nova lei sobre drogas”, sancionada nesta quinta-feira, 6, pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei, com diretrizes para o Sisnad (Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas), permite que usuários de drogas sejam levados […]
Saúde
Esse tipo de internação perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias.
Política
A medida, aprovada pelo Congresso, foi sancionada na quarta-feira (5) e publicada nesta quinta-feira (6) no DOU (Diário Oficial da União)
Geral
A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição da vítima
Política
O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi apresentado em 2017 e aprovadona terça-feira