Geral
Shanti: filho de fotógrafos morre após o parto e "vira lei" sobre atendimento em hospitais
O filho de Milla Roas Rodrigues e Bruno Santos Pereira morreu três dias após o nascimento. Casal não pôde segurar o bebê no colo para se despedir
Tag lei
Economia
Lei que traz mais competitividade para setor atacadista passa a valer no ES
A medida irá favorecer mais de 1,5 mil empresas desse segmento e foi sancionada pelo governador Renato Casagrande
Economia
Lula sanciona lei que cria política nacional de incentivo ao cultivo de coco
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 19, a Lei 14.975/2024 que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A política tem o objetivo de elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção brasileira de coco. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. […]
Economia
Fnac foi sancionado como aprovado pelo Congresso, diz ministro do Turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta quarta-feira que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil para financiar aquisição de aeronaves pelas companhias aéreas, entre outras finalidades. Ele deu a declaração a jornalistas depois da cerimônia de sanção das alterações na […]
Economia
Lula diz que governo precisa dar condições para camadas pobres da população viajarem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo precisa criar condições para que as populações das camadas mais pobres viajem pelo País. Segundo ele, “ninguém quer fazer turismo em campo de concentração ou lugar de refugiado”. “É preciso que a gente crie condições para que as pessoas das camadas mais […]
Economia
Lula sanciona Lei do Turismo e Fnac poderá ser usado para aval de financiamentos de aéreas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 18, mudanças na Lei Geral do Turismo em cerimônia no Palácio do Planalto. Dentre as novidades, estão modificações de regras sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que agora poderá ser utilizado como fonte garantidora para financiamentos a companhias aéreas. A estimativa […]
Economia
Sancionada com vetos lei que prevê reoneração gradual da folha de pagamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios, e define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano. O texto da agora Lei 14.973 foi publicado em […]
Economia
Cidades do ES vão discutir revisão da lei da microempresa em evento na Serra
Revisão da lei será debatida com foco em ajustes e modernização
Geral
Lula sancionará lei que regula mercado de segurança privada, inclusive para agências bancárias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará às 15h15 (de Brasília) desta segunda-feira, 9, um projeto de lei que substitui a legislação sobre segurança privada no Brasil. Entre outros pontos, o projeto estabelece parâmetros mínimos para a segurança de agências bancárias. Segundo apurou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real […]
Política
Silvio Almeida assinou lei que criou programa contra assédio sexual em órgãos públicos
Em abril do ano passado, o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi um dos ministros que assinaram uma lei que instituiu um programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos. Nesta sexta-feira, 6, ele foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após virem à tona denúncias de assédio sexual. As […]
Geral
Lei define regras para cidades ganharem títulos de 'capitais nacionais'
Uma nova lei estabeleceu regras para uma cidade ser considerada “capital nacional” de algo. Sancionada nesta sexta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as normas da Lei 14.959/24 foram precedidas, só nesta semana, por quatro decretos que elegeram municípios capitais nacionais de diversos assuntos. A lei é de autoria da deputada Laura Carneiro […]
Geral
Maioria do STF é contra lei que obriga plano de saúde a cobrir exame pedido por nutricionista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Alagoas que obriga os planos de saúde a cobrirem exames prescritos por nutricionistas. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), que argumentou que a norma viola a isonomia, a livre iniciativa e a segurança jurídica. O relator Luiz Fux afirmou […]
Geral
Vitória proíbe que animais fiquem sozinhos por mais de 48 horas
As normas da chamada “posse responsável” foram alteradas em Vitória. Além disso, também fica proibido manter animais presos em correntes ou semelhantes
Opinião
A lei vale para todos!
O envolvimento de juízes e advogados em crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e falsificação de documentos representa uma grave ameaça à justiça e à integridade do sistema jurídico. Pior que isso, causa um impacto negativo profundo na sociedade como um todo. Do ponto de vista ético, representa uma grave violação dos princípios […]
Geral
EUA processam TikTok sob acusação de violação de lei de privacidade infantil
O governo dos Estados Unidos abriu um processo contra a TikTok nesta sexta-feira, 2, alegando que a empresa de mídia social chinesa falhou, consciente e repetidamente, em proteger a privacidade das crianças. A denúncia, apresentada pelo Departamento de Justiça em conjunto com a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), acusou o TikTok […]