Geral
Com os acórdãos do TJ, assinados no dia 21 de maio, os municípios terão de retirar dos textos legais os termos que tornam essas leis incompatíveis com a previsão constitucional de proteção aos animais
Geral
A medida tem o objetivo de impedir que criminosos invadam os comércios jogando veículos contra as portas, prática comum nesse tipo de crime
Geral
A lei 5.954/2017, de autoria do vereador Reginaldo Almeida (PSC), foi aprovada com unanimidade na câmara municipal de Vila Velha em dezembro de 2017
Política
Ele rebateu as críticas feitas dizendo ter regulamentado o que pode dentro da lei
Geral
De acordo com a nova lei, o estabelecimento ou pessoa física que fizer a cobrança da taxa, está sujeito ao pagamento de multa de até R$ 68,4 mil
Geral
A falta de vistoria, de envio do laudo e de afixar o documento no prédio e o ato de não realizar as obras corretivas podem resultar na intimação do responsável legal pelo imóvel
Política
A autora é a vereadora Patrícia Crizanto, que criou e preside, no Legislativo, a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial
Política
Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência
Política
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência, como já o faz o Artigo 19 do Estatuto do Idoso
Geral
Podem participar produtores, técnicos, artistas, autores e agentes das áreas de patrimônio cultural, música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, artes plásticas, cultura popular e arte contemporânea
Geral
A publicação oficial das leis coincide com as celebrações do quinto aniversário da anexação russa
Geral
NULL
Política
A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) dá nova redação ao artigo 1.520 do Código Civil
Saúde
Operadoras aumentam o valor logo após o beneficiário completar 59 anos
Política
A lei atualiza regras de combate a criminosos e empresas envolvidos em lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo