Geral
Putin adota leis contra 'notícias falsas'
A publicação oficial das leis coincide com as celebrações do quinto aniversário da anexação russa
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Prazo de validade de Alvará de Funcionamento aumenta para cinco anos em Guarapari
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Política
Governo federal sancionada lei que proíbe casamento infantil
A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) dá nova redação ao artigo 1.520 do Código Civil
Saúde
Saiba quando é permitido o reajuste no valor do plano de saúde na terceira idade
Operadoras aumentam o valor logo após o beneficiário completar 59 anos
Política
Bolsonaro sanciona lei que endurece regras para acusados de terrorismo
A lei atualiza regras de combate a criminosos e empresas envolvidos em lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo
Política
Sancionada lei que proíbe contratação de homens condenados na Maria da Penha
A nova lei (8.301/19), de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, dia 7
Geral
Carnaval 2019 é o primeiro com lei de importunação sexual. Entenda!
Em termos legais, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”
Geral
Carnaval 2019 é o primeiro com lei de importunação sexual
Ainda pouco conhecido, o texto foi aprovado pela Senado Federal em agosto do ano passado e sancionado em setembro pelo então presidente Michel Temer
Geral
Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal
Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do MPF e de Contas
Geral
Sancionada lei que torna regras para barragens mais rígidas em MG
No total, há 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”, no Brasil
Geral
Irlanda publica legislação para Brexit sem acordo que espera não ter de utilizar
O governo da Irlanda publicou uma legislação que tem o objetivo de mitigar os danos de um eventual Brexit sem acordo, mas disse esperar que a lei nunca seja utilizada. Dublin pretende acelerar a tramitação do projeto de lei no Parlamento irlandês, de modo que seja aprovado antes da saída do Reino Unido da União […]
Geral
Mácron anuncia lei contra ódio na internet
O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou na quarta-feira, 20, que apresentará em maio um projeto de lei contra o ódio na internet. O Palácio do Eliseu, porém, deve criar primeiro uma lei que puna plataformas online de conteúdo antissemita e racista. Em seguida, o governo quer intensificar a formação sobre o uso de redes sociais. […]
Política
Líder do PR diz que separação do caixa 2 facilita trâmite de projeto de Moro
O deputado ainda afirmou que que Rodrigo Maia sinalizou uma tramitação conjunta entre o projeto de Moro e um outro apresentado no ano passado
Política
Lei impede que Bebianno assuma cargo de direção em alguma estatal
Os indicados para estatais, segundo a lei, não podem ter atuado, nos últimos 36 meses
Saúde
Retorno de eletrochoques nas internações de pacientes psiquiátricos no SUS é alvo de críticas
"Essas medidas representam um retrocesso da Lei de Proteção e Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais, a chamada Reforma Psiquiátrica", afirma advogada