Esportes
Em dezembro, o governo Michel Temer promulgou a Lei 13.756/2018, que tornou lícita em todo o território nacional a atividade de apostas esportivas de quotas fixas, aquelas nas quais fica definido, no momento da aposta, quanto se vai ganhar em caso de acerto. A intenção é abocanhar uma fatia do mercado que já movimenta no […]
Política
O ministro atacou a prática de caixa dois e comentou o combate ao crime organizado
Política
Depois de quase uma hora de conversas com Maia, Moro reúne-se com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o texto
Política
Moro destacou que não está nas mãos do governo a solução dos problemas de segurança pública
Geral
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, anunciou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional, “de forma imediata”, uma revisão da lei que trata sobre a política de segurança de barragens. A medida foi elaborada após o desastre de Brumadinho (MG). Além disso, o porta-voz confirmou que será enviada também a chamada lei […]
Geral
Desde o rompimento da barragem de Mariana, em 2015, que deixou 19 mortos, especialistas em meio ambiente de Minas Gerais batalham pela aprovação de uma lei específica para barragens que seja mais rígida no que diz respeito à segurança. Minas tem pelo menos 400 barragens, sendo que 37 delas são de rejeitos e não têm […]
Saúde
Nova lei pode dar às mulheres a oportunidade de se submeter ao procedimento cirúrgico, sem riscos e em momentos oportunos
Geral
Os valores vão de R$ 51 a R$ 684, de acordo com o tipo da ocorrência
Geral
A nova lei e os vetos estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira(11)
Geral
Após divulgar um vídeo no qual é xingado e ameaçado diante do incêndio em um posto de combustíveis no Ceará, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender mudanças na lei para dar retaguarda jurídica a agentes de segurança. Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu o chamado “excludente de ilicitude” para evitar punição a policiais que, […]
Saúde
O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos
Economia
A medida, aprovada no final de 2018, reduziria o imposto de 17% para 12%
Pet
Para quem ama os animais é difícil acreditar que alguém seja capaz de cometer violência contra um bicho, muitas vezes indefeso. Para garantir a segurança de muitos bichinhos, a lei garante que os maus tratos de animais seja considerado como crime passível de prisão. Com casos recentes e cada vez mais chocantes de crueldade com […]
Geral
Segundo o morador, na manhã de hoje (28), precisou fazer uma corrida, mas nenhum taxista queria ligar o aparelho.
Política
O Espírito Santo se torna pioneiro na instituição e aprovação de Lei Estadual nessa temática