Geral
Desde o rompimento da barragem de Mariana, em 2015, que deixou 19 mortos, especialistas em meio ambiente de Minas Gerais batalham pela aprovação de uma lei específica para barragens que seja mais rígida no que diz respeito à segurança. Minas tem pelo menos 400 barragens, sendo que 37 delas são de rejeitos e não têm […]
Saúde
Nova lei pode dar às mulheres a oportunidade de se submeter ao procedimento cirúrgico, sem riscos e em momentos oportunos
Geral
Os valores vão de R$ 51 a R$ 684, de acordo com o tipo da ocorrência
Geral
A nova lei e os vetos estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira(11)
Geral
Após divulgar um vídeo no qual é xingado e ameaçado diante do incêndio em um posto de combustíveis no Ceará, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender mudanças na lei para dar retaguarda jurídica a agentes de segurança. Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu o chamado “excludente de ilicitude” para evitar punição a policiais que, […]
Saúde
O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos
Economia
A medida, aprovada no final de 2018, reduziria o imposto de 17% para 12%
Pet
Para quem ama os animais é difícil acreditar que alguém seja capaz de cometer violência contra um bicho, muitas vezes indefeso. Para garantir a segurança de muitos bichinhos, a lei garante que os maus tratos de animais seja considerado como crime passível de prisão. Com casos recentes e cada vez mais chocantes de crueldade com […]
Geral
Segundo o morador, na manhã de hoje (28), precisou fazer uma corrida, mas nenhum taxista queria ligar o aparelho.
Política
O Espírito Santo se torna pioneiro na instituição e aprovação de Lei Estadual nessa temática
Economia
O texto regulamenta a rescisão e trata dos direitos e deveres de incorporadoras, loteadoras e adquirentes de imóveis nos casos de rescisão contratual
Economia
A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, publica a Lei 13.786/2018, que regulamenta o chamado distrato imobiliário. Pela norma, clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão de pagar até 50% do valor já dado à construtora como multa para se desfazer do negócio. O texto foi […]
Economia
O projeto foi duramente criticado por entidades de defesa do consumidor
Geral
Foi publicada na edição desta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 13.770, que dispõe sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. As alterações estabelecem regras mais rígidas para os planos privados e operadoras de planos de assistência à saúde em relação […]
Esportes
Eleito com 9 milhões de votos, Major Olímpio (PSL) pretende retomar projeto de lei de 2015, que pede a extinção destes grupos de torcedores no futebol