Geral
Outros municípios da Grande Vitória também tiveram queda a partir de 2016, quando entrou em vigor a lei que endurece a punição para esse tipo de infração
Geral
O receituário de medicamentos terá validade em todo o território nacional, independentemente da unidade da Federação em que tenha sido emitido, inclusive o de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial. É o que determina lei sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9. Os termos […]
Saúde
Todos os hospitais integrantes do SUS devem prestar atendimento humanizado e imediato às pessoas vítimas de ato sexual não consentido
Esportes
A Lei, de autoria do Executivo Estadual, prevê a equiparação em todas as competições com apoio do Governo do Estado
Economia
São instituições que não procederam qualquer arquivamento na Junta Comercial do Estado nos últimos dez anos estão sujeitas a serem inativadas
Economia
O anúncio do veto ocorreu durante abertura da reunião de trabalho em que o Governo autorizou edital para construção do Hospital Estadual Geral de Cariacica
Economia
Hartung destacou que a medida tem como objetivo potencializar a capacidade aeroportuária do Estado com voos internacionais, nacionais e locais
Economia
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, criticou nesta terça-feira, 16, a demora de políticos do Executivo e do Poder Legislativo em aprovar reformas do setor como a revisão na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust): “Falta vontade política”, disse. A declaração aconteceu […]
Geral
As áreas terão horário de funcionamento entre 4h e 6h, durante a semana. Aos domingos e feriados, o funcionamento será se 5h até as 10h.
Economia
A norma concede subsídio de R$ 0,30 ao preço do litro do óleo diesel até o fim deste ano, o que custará R$ 9,5 bilhões ao Tesouro Nacional
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) confirmar a validade de uma lei de 1988 que instituiu a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O julgamento foi retomado com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista (mais tempo para análise) em agosto de 2016. “O resultado […]
Economia
A nova legislação sobre direitos autorais da União Europeia pode reanimar a discussão sobre a atualização da lei brasileira
Geral
O Egito aprovou uma lei que impõe regras sobre as redes sociais para combater a propagação de notícias falsas. A lei, publicada no periódico oficial do país neste sábado, coloca contas de redes sociais com mais de 5 mil seguidores sob supervisão da princial autoridade de imprensa, que pode bloqueá-las se descobrir que elas estão […]
Economia
Os postos de combustíveis que fornecem o GNV só poderão abastecer os veículos após cumprirem alguns requisitos
Política
Nas eleições de 2014, de 247 mulheres que se candidataram, apenas 6 foram eleitas para os cargos de senadora, deputada estadual e federal