Geral
O governo britânico comemorou a aprovação da lei de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), que garante uma transição suave – do ponto de vista legislativo – dos quatro países da legislação do bloco comum, que ainda será seguida até o dia 29 de março do ano que vem, quando o “divórcio” deve […]
Economia
O governo reagiu às investidas do Congresso, que vem aprovando medidas que aumentam os gastos públicos, e decidiu cortar R$ 15,5 bilhões em benefícios que haviam sido aprovados pelos parlamentares ao setor agrícola. A equipe econômica diz que falta dinheiro para bancar o programa, que previa a renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais com […]
Geral
A legislação emblemática da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) tornou-se lei, garantindo que o país não enfrente um precipício legislativo quando deixar a União Europeia, no próximo ano. John Bercow, presidente da Câmara dos Comuns, anunciou nesta terça-feira que a lei de saída da União Europeia recebeu aprovação Real e se tornará […]
Geral
Com público cada vez maior, as apresentações de músicos na Avenida Paulista estão prestes a passar por nova regulamentação. A Prefeitura deve restringir o número de pontos na avenida em que os artistas podem se apresentar e pedir cadastramento prévio deles. A medida servirá para reduzir os atritos entre músicos e moradores e para organizar […]
Geral
O projeto prevê também que 20% das admissões sejam exclusivamente para mulheres
Política
Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte desde setembro de 2010
Política
Juristas divergem sobre os impactos causados à população em casos de conciliação e mediação.
Geral
O relator, conselheiro João Otávio de Noronha, que é o corregedor-nacional de Justiça, destacou a importância do porte de arma dos juízes
Geral
A lei estabelece que a permanência de crianças e adolescentes em abrigos não poderá se prolongar por mais de um ano e meio
Economia
O Diário Oficial traz também a mensagem do presidente ao Senado Federal, com as justificativas para os vetos realizados
Geral
Os novos prédios que forem construídos na cidade de São Paulo terão de ser inaugurados com hidrantes urbanos de coluna, que são ligados à rede pública de água e capazes de serem acoplados às mangueiras do Corpo de Bombeiros. A determinação está prevista em lei sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e publicada nesta terça-feira, […]
Política
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429), em vigor desde 1992, vai fazer audiência pública na próxima sexta-feira, 8, às 9h, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para debater sugestões sobre a nova versão do texto. Criada em fevereiro pelo […]
Política
O prefeito Victor Coelho assinou na última semana (30), o decreto que regulamenta a norma no município
Geral
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, vetou nesta quinta-feira lei aprovada pela oposição no Senado que freava o aumento impopular de tarifas de gás, eletricidade e água, alegando que retroceder na medida criaria um problema fiscal. O chefe de gabinete do país, Marcos Peña, disse a repórteres que a lei aprovada na madrugada “já está […]
Política
A alteração da alíquota atende a um pedido da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-ES)