Geral
Saiba como reconhecer e denunciar a violência sexual contra crianças e adolescentes
De acordo com o relatório do Disque 100, serviço para denúncias de violações de Direitos Humanos, em 2017 foram registrados 9.138 casos em todo o país
Tag lei
Economia
Lei antecipa esvaziamento patrimonial por devedores da União, diz PGFN
A novidade é que agora o órgão poderá informar diretamente aos cartórios de registros de bens móveis e imóveis a indisponibilidade de um determinado bem para fazer frente a uma dívida com a União
Política
Câmara de Guarapari aprova lei para motoristas passarem em sinal vermelho sem multa na cidade
Segundo o executivo, a lei ainda não foi sancionada e o processo vai ser analisado pela Procuradoria Geral do Município.
Geral
Temer sanciona lei que inclui combate ao bullying como atribuições das escolas
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira, 14, uma lei que inclui entre as atribuições das escolas medidas de prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. Além disso, foi sancionada também a criação do Dia da Amizade Brasil-Argentina, a ser celebrado em 30 de novembro. A promulgação altera a Lei de […]
Economia
Governo sanciona lei que colabora com agronegócio de pequeno porte
Os produtos devem ter características tradicionais, culturais ou regionais e utilizar matérias-primas produzidas na região.
Economia
Publicada lei que distribui R$ 4,3 bi em royalties para Estados e municípios
O projeto que resultou na lei foi aprovado no último dia 25 de abril no Congresso Nacional
Economia
TCU quer garantir cumprimento da nova Lei das Estatais
Como as novas regras ainda estão em fase de implementação, não há processo em análise no TCU envolvendo a Lei das Estatais
Geral
Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
Até então, a pena máxima aos motoristas considerados culpados em casos do tipo estava fixada entre dois e quatro anos.
Economia
Senado aprova texto que permite saque do FGTS a quem se demite
CLT já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado
Política
Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público
A lei foi aprovada pela Câmara no final de fevereiro. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União
Geral
Motoristas deverão fazer exames e prova para renovar CNH
As novas regras passam a valer no dia 5 de junho, 90 dias após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Economia
Senado dos EUA aprova projeto de lei que reverte partes da lei Dodd-Frank
O Senado dos Estados Unidos aprovou há pouco, por 67 votos a 31, um projeto de lei que pode reverter diversas normas financeiras estabelecidas em 2010 pelo conjunto de leis conhecido como Dodd-Frank. A proposta, chamada oficialmente de “Ato de Crescimento Econômico, Alívio Regulatório e Proteção do Consumidor”, foi encaminhada para a Câmara dos Representantes, […]
Economia
Senado dos EUA alivia bancos pequenos e médios de crivo mais rigoroso do Fed
O projeto de lei aprovado na noite desta quarta-feira pelo Senado dos Estados Unidos pode reverter diversas regras financeiras em vigor no país desde a sanção do conjunto de leis conhecido como Dodd-Frank, em 2010, entre elas o critério para determinar quais bancos são submetidos à mais rigorosa supervisão pelo Federal Reserve (Fed, o banco […]
Geral
Som alto resulta em nove veículos multados na Rua da Lama, em Vitória
As multas têm o valor de R$ 6.534,56 aos responsáveis pelos veículos e o mesmo valor foi aplicado ao responsável pela caixa de som que foi recolhida
Política
Procuradores-gerais querem mudanças na lei para combater crime organizado
O grupo está reunido em São Paulo para debater as propostas que serão encaminhadas à Câmara