Economia
Lei vai diminuir tempo e burocracia para abrir empresas no Espírito Santo
O objetivo do projeto é desburocratizar e reduzir a quantidade de exigências de documentos
Tag lei
Economia
Temer assina projeto de lei com regras para privatização da Eletrobras
O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal
Geral
Lei Rubem Braga contempla mais de 30 novos projetos culturais em Cachoeiro de Itapemirim
O valor total de investimento previsto para o edital é de R$ 480 mil
Economia
Lei autoriza cooperativas de crédito a captar recursos de municípios
O texto altera a Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, de abril de 2009
Economia
Lei que autoriza socorro do FGTS à Caixa é publicada no Diário Oficial
A operação, que na prática transforma dinheiro dos trabalhadores em capital do banco, só depende agora do aval do Conselho Curador do FGTS
Economia
Temer sanciona Lei do Repetro com três vetos
A nova lei resulta da conversão da Medida Provisória 795/2017, editada em agosto para alterar regras de taxação do setor e desonerar investimentos
Economia
Governo sanciona lei que cria incentivo para biocombustíveis
Foi vetado ainda dispositivo que permitiria redução da meta de distribuidores que comprassem combustíveis fósseis de produtores brasileiros
Geral
Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
Os sites que estiverem violando artigos da lei podem ser multados, ou até suspensos
Geral
Mais de 25 mil moradores poderão regularizar terrenos na Grande Maruípe, em Vitória
A regularização será permitida por meio de uma Minuta de Lei assinada pelo Governador Paulo Hartung
Economia
Servidores da Câmara de Presidente Kennedy terão abono salarial
A lei foi sancionada pela prefeita do município e o pagamento está previsto para o dia 30 de dezembro. O valor será de R$ 900. Os funcionários da prefeitura também receberão abono de R$ 900 no tíquete
Geral
Projeto que altera lei dos Planos de Saúde não será votado este ano
O presidente da Comissão Especial criada para debater o novo marco legal da área, Hiran Gonçalves (PP-RR), afirmou que não vai colocar este ano o relatório em votação
Economia
Prefeitura de Presidente Kennedy anuncia abono para os servidores
O valor do tíquete, que é de R$ 900 será dobrado, e o pagamento será feito antes do Natal. A expectativa é que seja colocado no mercado mais de R$ 3 milhões, o que vai movimentar a economia da cidade
Economia
Temer sanciona lei que cria fundo com recursos da União para projetos de PPP
projeto é originário de medida provisória enviada pelo governo em julho, quando as ações foram anunciadas em solenidade no Palácio do Planalto.
Política
Municipalização do Licenciamento Ambiental é assinada em Presidente Kennedy
Com a nova lei, o município terá a responsabilidade do controle ambiental. Durante o evento, foi empossado o Conselho Municipal de Meio Ambiente, que vai executar a análise dos processos de licenciamento e a fiscalização ambiental
Geral
Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção
O projeto sancionado hoje (23) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)