Economia
Casos de transporte de mercadoria ou de prestação serviço de transporte sem documento fiscal ou com documento fiscal inidôneo serão punidos com uma multa de 30% (trinta por cento) do valor da mercadoria ou do serviço
Política
Nesta quinta-feira, 28, cinco dos 11 ministros do STF votaram para que o prazo de inelegibilidade atinja mesmo quem foi condenado por abuso de poder político e econômico antes da lei entrar em vigor. Três foram contra
Política
Mesmo após travar um embate público com Janot, Temer fez um afago institucional a PGR e afirmou que todos os antecessores de Raquel no cargo ajudaram a fortalecer a instituição
Economia
O texto tramitou por mais de três anos no Congresso Nacional e foi aprovado em julho
Política
Se for aprovada, a proposta seguirá direto para apreciação na Câmara dos Deputados
Geral
O Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizando o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba para a Polícia Federal (PF)
Geral
Se a votação não seguir adiante, o texto passará por uma comissão mista de deputados e senadores
Política
O ex-juiz estadual afirma que a legislação eleitoral passou a incluir, há décadas, a proibição da prisão a 15 dias das eleições
Geral
Justificativa é o benefício da relação entre homens e pets para o tratamento médico, comprovado cientificamente
Geral
O gabinete de McCain disse que o senador, com o conselho de seus médicos, passaria a próxima semana se recuperando no Arizona
Geral
A lei garantia 50% de desconto ou determinava que bares e restaurantes servissem meia porção à pessoas que realizaram bariátrica ou outra gastroplastia
Geral
De acordo com a mudança, "dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos"
Política
A LDO, que prevê um valor 4,7% maior do que a receita prevista na lei deste ano, foi sancionada na manhã desta quarta-feira (12)
Política
A multa passa dos R$ 800 e já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais
Economia
A proposta é deixar claro que, ao fornecerem dados financeiros e de crédito de seus correntistas para gestores de bancos de dados, os bancos não estarão quebrando o sigilo