Geral
TJES declara inconstitucional lei que permitia desconto para bariátricos
A lei garantia 50% de desconto ou determinava que bares e restaurantes servissem meia porção à pessoas que realizaram bariátrica ou outra gastroplastia
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Geral
Alterações no Estatuto do Idoso dão prioridade aos acima de 80 anos
De acordo com a mudança, "dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos"
Política
Lei de Diretrizes Orçamentárias do ES para 2018 é sancionada
A LDO, que prevê um valor 4,7% maior do que a receita prevista na lei deste ano, foi sancionada na manhã desta quarta-feira (12)
Política
Projeto de lei quer multar patrão que não assinar carteira de empregado doméstico
A multa passa dos R$ 800 e já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais
Economia
Para reduzir juros de financiamentos, governo vai mudar lei de sigilo bancário
A proposta é deixar claro que, ao fornecerem dados financeiros e de crédito de seus correntistas para gestores de bancos de dados, os bancos não estarão quebrando o sigilo
Política
Governo reúne lideranças e empresários para debater incentivo fiscal
A reunião contou com a apresentação do senador Ricardo Ferraço, que falou sobre o andamento e desdobramentos do Projeto de Lei 54/2015, que tramita em Brasília
Economia
Projeto que prevê alivio financeiro à 67 municípios é encaminhado para a Assembléia
O projeto foi assinado pelo governador Paulo Hartung em cerimônia realizada no Palácio Anchieta na manhã desta terça-feira (27)
Economia
Governo anuncia investimentos e construção de barragens em municípios do sul do Estado
O evento teve a participação dos prefeitos da região, que assinaram o termo de cooperação técnica para contratação e elaboração de oito projetos das barragens
Polícia
Projeto de Lei criminaliza cinco condutas contra idosos e aumenta penas
Se o projeto for aprovado, no caso de violência doméstica praticada contra idoso a pena pode chegar até 16 meses de detenção. Além dessas, há outras mudanças
Geral
Procon de Cachoeiro orienta consumidores sobre indenização em estacionamentos particulares
Em situações de avaria, dano, furto, roubo ou arrombamento de veículo, o estacionamento deve pagar indenização ao proprietário, de acordo com a lei aprovada e que já está em vigor
Política
Aécio pediu ajuda a Gilmar por lei de abuso
A conversa foi gravada na manhã de 26 de abril, dia em que o Senado aprovou, na Comissão de Constituição de Justiça e no plenário, o projeto que modifica a lei
Economia
Kassab: Projeto de Lei e MP sobre Oi devem sair até o fim da próxima semana
Foto: Agência Brasil Brasília – O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que a Medida Provisória e o Projeto de Lei sobre a Oi devem sair até o fim da próxima semana. Segundo ele, as propostas estão em fase de ajuste final. “Não está enrolado, não. É um assunto importante, e […]
Polícia
Policiais capixabas terão bônus de até R$ 900 para apreensão de armas de fogo
O secretário de segurança disse que esse bônus faz parte da reestruturação da Polícia Militar e que não haverá um valor estipulado para gasta anualmente com isso
Polícia
Lei prevê infiltração de policial na internet para investigar crimes de pedofilia
Essa permissão só será concedida se as provas não puderem ser obtidas por outros meios. Outra lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente também foi sancionada
Política
Deputados aprovam projeto que incentiva doação de livros
De autoria do deputado Marcos Bruno (Rede), a lei determina que uma parte dos livros doados aos estudantes serão exclusivamente de autores capixabas