Geral
Estabelecimento de VV que impedir mulher de amamentar poderá ser multado em quase R$ 3 mil
A publicação foi feita no Diário Oficial de Vila Velha, na última quinta-feira. Quem descumprir, poderá ser multado em até 500 VPRTM
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Geral
Hospital Infantil de Cachoeiro perde mais de R$1 milhão em recursos sem o rotativo
Além disso, quando o serviço foi suspenso na cidade, o hospital demitiu 65 funcionários que atuavam nas ruas e na parte administrativa do HIFA
Política
Deputados aprovam lei que bonifica policiais por apreensão de arma de fogo
No projeto, aprovado por 21 votos favoráveis, serão adicionadas duas emendas solicitadas pelos deputados, que estendem a recompensa para bombeiros militares e escrivães da Polícia Civil.
Geral
Lei institui 30 de agosto como o Dia Nacional do Perdão
O projeto que deu origem à lei é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que teve o filho Ives Ota sequestrado e morto, aos 8 anos, em 30 de agosto de 1997
Política
Senado aprova nova Lei de Migração e texto segue para sanção presidencial
A proposta que define os direitos e os deveres do migrante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior
Política
Lei que proíbe Uber em todo o país poderá ser votada nesta terça-feira
Pela proposta, somente veículos que possuam a caixa luminosa com a palavra "táxi", além da utilização de taxímetro, poderão oferecer transporte de passageiros
Economia
Com novas regras, venda de carro para deficientes dispara
Pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade têm direito a adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF
Economia
Ministro do Trabalho diz não ver perda de direitos na lei da terceirização
De acordo com o ministro, o trabalhador terceirizado terá garantias de seus direitos: carteira assinada, salário básico estabelecido em convenção coletiva da categoria, FGTS e 13º salário
Economia
Terceirização mais 'dura' vai ser sancionada por Temer
O presidente pode, porém, retirar alguns trechos do texto, com o objetivo de abrir caminho para a inclusão das chamadas "salvaguardas" aos trabalhadores
Geral
Consumidores de Cachoeiro vão receber relatório anual de qualidade da água
A medida comprova a qualidade da água que chega às residências do município, dentro dos 80 padrões exigidos para o consumo humano, e atende o decreto do Ministério da Saúde
Geral
Sindirodoviários não descarta paralisação caso lei do 'botão do pânico' seja aprovada em Vitória
Para ele, o dispositivo pode pôr em risco a segurança do trabalhador, uma vez que eles podem sofrer ainda mais ameaças por parte de responsáveis pelos assaltos nos veículos
Geral
Nova lei! Gorjetas precisam entrar no contracheque de garçons
Os funcionários terão o direito de receber parte dos 10% da taxa cobrada pelo estabelecimento. A gorjeta não é considerada receita dos empregadores e será destinada aos trabalhadores
Política
Temer sanciona projeto que torna Blumenau a 'Capital Nacional da Cerveja'
Décio Lima, que está de saída do PT e negocia o seu ingresso no PDT, é esperado no Planalto para participar da cerimônia e ser acolhido pelo presidente
Política
Vereador de Vitória defende 10% do cachê de artistas de fora para artistas locais
A emenda apresentada por Leonil aumenta ainda a abrangência da legislação para eventos públicos e privados que não sejam musicais, como feiras e exposições
Política
Temer sanciona mudanças na estrutura da EBC, com vetos
Pela lei, o Comitê Editorial e de Programação deverá ser integrado por profissionais da área de comunicação representando segmentos da sociedade