Política
Lei que proíbe Uber em todo o país poderá ser votada nesta terça-feira
Pela proposta, somente veículos que possuam a caixa luminosa com a palavra "táxi", além da utilização de taxímetro, poderão oferecer transporte de passageiros
Tag lei
Economia
Com novas regras, venda de carro para deficientes dispara
Pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade têm direito a adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF
Economia
Ministro do Trabalho diz não ver perda de direitos na lei da terceirização
De acordo com o ministro, o trabalhador terceirizado terá garantias de seus direitos: carteira assinada, salário básico estabelecido em convenção coletiva da categoria, FGTS e 13º salário
Economia
Terceirização mais 'dura' vai ser sancionada por Temer
O presidente pode, porém, retirar alguns trechos do texto, com o objetivo de abrir caminho para a inclusão das chamadas "salvaguardas" aos trabalhadores
Geral
Consumidores de Cachoeiro vão receber relatório anual de qualidade da água
A medida comprova a qualidade da água que chega às residências do município, dentro dos 80 padrões exigidos para o consumo humano, e atende o decreto do Ministério da Saúde
Geral
Sindirodoviários não descarta paralisação caso lei do 'botão do pânico' seja aprovada em Vitória
Para ele, o dispositivo pode pôr em risco a segurança do trabalhador, uma vez que eles podem sofrer ainda mais ameaças por parte de responsáveis pelos assaltos nos veículos
Geral
Nova lei! Gorjetas precisam entrar no contracheque de garçons
Os funcionários terão o direito de receber parte dos 10% da taxa cobrada pelo estabelecimento. A gorjeta não é considerada receita dos empregadores e será destinada aos trabalhadores
Política
Temer sanciona projeto que torna Blumenau a 'Capital Nacional da Cerveja'
Décio Lima, que está de saída do PT e negocia o seu ingresso no PDT, é esperado no Planalto para participar da cerimônia e ser acolhido pelo presidente
Política
Vereador de Vitória defende 10% do cachê de artistas de fora para artistas locais
A emenda apresentada por Leonil aumenta ainda a abrangência da legislação para eventos públicos e privados que não sejam musicais, como feiras e exposições
Política
Temer sanciona mudanças na estrutura da EBC, com vetos
Pela lei, o Comitê Editorial e de Programação deverá ser integrado por profissionais da área de comunicação representando segmentos da sociedade
Geral
Projeto de lei pune vazamento de 'nudes'
O projeto aprovado prevê pena de reclusão de 3 meses a 1 ano, que pode ser aumentada de um terço à metade se por motivo torpe ou contra pessoa incapaz
Política
Projeto que prevê licença menstrual de até três dias ainda vai passar comissões da Câmara
O projeto foi apresentado no final do ano passado. De acordo com o autor da proposta, países como Japão e China já adotaram a ideia. As mulheres poderão compensar horas não trabalhadas
Economia
Lei que pode dar R$ 90 bi às operadoras de telefonia é encaminhada à sanção
O PL 79/2016, que reformula a lei que regula o setor de telecomunicações, em vigor desde 1997, coloca um ponto final na polêmica que envolve os chamados "bens reversíveis" da telefonia fixa
Política
Prefeito quer barrar música ao vivo em Guarapari, mas lei regulamenta apresentações
Itens de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a prefeitura e quiosqueiros veda a apresentação de conjuntos musicais, mas libera o estilo "voz e violão"
Política
Aprovada lei que proíbe animais de grande porte em cidades capixabas
A lei, que já está em vigor desde a última sexta-feira (6), tem validade para Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Linhares, São Mateus e Colatina