Política
A partir desta terça-feira (3) até 30 de junho, o horário de trabalho dos servidores será das 12h às 18h, sendo que a alteração não se aplica aos serviços essenciais e de plantão
Entretenimento e Cultura
A proposta agora seguirá para sanção do presidente Michel Temer e entrará em vigor, caso aprovada, a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União
Economia
Agora, a legislação estende o benefício ao servidor que é responsável pela pessoa com deficiência. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Economia
O ministro Raul Jungmann disse que ninguém pode se negar a contribuir para a reforma e que os militares entendem que ela é importante para o Brasil
Geral
A nova lei também estende o passe livre aos acompanhantes das crianças e adolescentes, que já contam com o benefício para fazer tratamento médico-hospitalar no município
Economia
O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, disse que o marco regulatório do setor é extremamente desafiador e que a política de conteúdo local é controversa
Política
A ministra destacou na sua fala que os juízes brasileiros tornaram-se recentemente "alvo de ataques", com tentativas de "cerceamento de sua atuação constitucional"
Economia
A nova lei resulta da conversão da Medida Provisória 735/2016, editada para permitir a privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras
Economia
O Projeto de Lei 6.427/2016 permite a revisão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Política
Segundo Rodrigo Maia, foi a Câmara quem pediu para o governo enviar um texto com urgência constitucional para que o pente-fino tivesse continuidade.
Geral
O Sistema de Gestão de Criadores de Passeriformes também foi repassado, e com isso, os torneios de canto e novos registros serão atribuições do órgão estadual
Geral
O evento acontece anualmente e vai contar com a participação de 24 mestres de manifestações regionais, como bate-flecha, capoeira e folia de reis, entre outras
Esportes
Um grupo de 13 juristas especializados em direito desportivo trabalha desde o ano passado em uma comissão do Senado na elaboração do anteprojeto de lei
Geral
Corte definiu inconstitucionalidade da lei por unanimidade, por entender que cabe apenas ao chefe Poder Executivo, no caso o prefeito de Vitória legislar sobre a matéria
Geral
A ação será considerada grave e acrescida de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme estabelece o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro