Geral
Projeto de lei pune vazamento de 'nudes'
O projeto aprovado prevê pena de reclusão de 3 meses a 1 ano, que pode ser aumentada de um terço à metade se por motivo torpe ou contra pessoa incapaz
Tag lei
Política
Projeto que prevê licença menstrual de até três dias ainda vai passar comissões da Câmara
O projeto foi apresentado no final do ano passado. De acordo com o autor da proposta, países como Japão e China já adotaram a ideia. As mulheres poderão compensar horas não trabalhadas
Economia
Lei que pode dar R$ 90 bi às operadoras de telefonia é encaminhada à sanção
O PL 79/2016, que reformula a lei que regula o setor de telecomunicações, em vigor desde 1997, coloca um ponto final na polêmica que envolve os chamados "bens reversíveis" da telefonia fixa
Política
Prefeito quer barrar música ao vivo em Guarapari, mas lei regulamenta apresentações
Itens de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a prefeitura e quiosqueiros veda a apresentação de conjuntos musicais, mas libera o estilo "voz e violão"
Política
Aprovada lei que proíbe animais de grande porte em cidades capixabas
A lei, que já está em vigor desde a última sexta-feira (6), tem validade para Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Linhares, São Mateus e Colatina
Política
Prefeito de Cachoeiro quer reduzir próprio salário e anuncia medidas para cortar gastos
A partir desta terça-feira (3) até 30 de junho, o horário de trabalho dos servidores será das 12h às 18h, sendo que a alteração não se aplica aos serviços essenciais e de plantão
Entretenimento e Cultura
Senado aprova imposto sobre Netflix e Spotify
A proposta agora seguirá para sanção do presidente Michel Temer e entrará em vigor, caso aprovada, a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União
Economia
Temer sanciona lei que permite jornada reduzida a servidor federal com cônjuge ou filho deficiente
Agora, a legislação estende o benefício ao servidor que é responsável pela pessoa com deficiência. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Economia
Previdência de militares virá como lei complementar em 2017, diz ministro
O ministro Raul Jungmann disse que ninguém pode se negar a contribuir para a reforma e que os militares entendem que ela é importante para o Brasil
Geral
Estudantes carentes de Cachoeiro ganham passe livre para irem a cursos
A nova lei também estende o passe livre aos acompanhantes das crianças e adolescentes, que já contam com o benefício para fazer tratamento médico-hospitalar no município
Economia
Parente: lei do pré-sal aumenta potencial de exploração e gera riqueza ao País
O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, disse que o marco regulatório do setor é extremamente desafiador e que a política de conteúdo local é controversa
Política
Toda ditadura começa rasgando a Constituição, diz Cármen Lúcia
A ministra destacou na sua fala que os juízes brasileiros tornaram-se recentemente "alvo de ataques", com tentativas de "cerceamento de sua atuação constitucional"
Economia
Temer sanciona conversão da Medida Provisória do Setor Elétrico com 17 vetos
A nova lei resulta da conversão da Medida Provisória 735/2016, editada para permitir a privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras
Economia
Temer cancela urgência do projeto de lei da revisão de benefícios do INSS
O Projeto de Lei 6.427/2016 permite a revisão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Política
Projeto de lei que recupera pente-fino no INSS deve ser votado esta semana
Segundo Rodrigo Maia, foi a Câmara quem pediu para o governo enviar um texto com urgência constitucional para que o pente-fino tivesse continuidade.