Geral
Ibama repassa competência de gestão da fauna no Espírito Santo para Iema
O Sistema de Gestão de Criadores de Passeriformes também foi repassado, e com isso, os torneios de canto e novos registros serão atribuições do órgão estadual
Tag lei
Geral
Seminário abordará tradição e legado da cultura popular em Cachoeiro
O evento acontece anualmente e vai contar com a participação de 24 mestres de manifestações regionais, como bate-flecha, capoeira e folia de reis, entre outras
Esportes
Com trabalho de grupo de 13 juristas, legislação esportiva do Brasil vai mudar
Um grupo de 13 juristas especializados em direito desportivo trabalha desde o ano passado em uma comissão do Senado na elaboração do anteprojeto de lei
Geral
Justiça decide que lei sobre pulseiras em hospitais de Vitória é inconstitucional
Corte definiu inconstitucionalidade da lei por unanimidade, por entender que cabe apenas ao chefe Poder Executivo, no caso o prefeito de Vitória legislar sobre a matéria
Geral
Multa por som alto em carro pode ser aplicada a partir desta sexta-feira
A ação será considerada grave e acrescida de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme estabelece o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro
Geral
Tribunal libera cobrança de multas por farol baixo apagado em rodovias
A lei inicial, que entrou em vigor em 8 de julho deste ano, havia sido suspensa por decisão da Justiça Federal de Brasília em 2 de setembro
Entretenimento e Cultura
Mais seis mestres de capoeira são reconhecidos como patrimônio vivo de Cachoeiro
O município agora possui no patrimônio vivo o total de 24 mestres e grupos certificados pela Lei Mestre João Inácio, que devem preservar a cultura do município
Geral
DOU publica lei com prorrogação do Programa Mais Médicos
No último dia 24, o Senado Federal havia aprovado em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) que prorrogava por mais três anos o programa
Economia
Bancos têm dez dias para entregar recibo de quitação de débito
O BC e o Ministério da Justiça já explicaram que os consumidores podem procurar os Procons para fazer reclamações contra instituições financeiras que não entregarem o recibo dentro do prazo
Geral
Governo vai pedir suspensão de decisão que proíbe multa para farol desligado
O Ministério das Cidades informou, em nota, que vai apresentar pedido de suspensão de liminar. "O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo"
Geral
Justiça do Distrito Federal suspende "Lei do Farol Baixo" em todo país
O juiz do Distrito Federal atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA)
Geral
Projeto que proíbe aplicativos como Waze é aprovado na Câmara dos Deputados
De autoria do deputado Major Fábio (DEM/PB), o projeto de lei (PL 5596/2013) tramitava há três anos e visa proibir o uso de aplicativos que alertam sobre blitz
Política
Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País
Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura
Geral
Prazo para a inscrição de projetos na Lei Rubem Braga é prorrogada em Cachoeiro
O incentivo é de até R$ 25 mil para as áreas de cinema, fotografia e vídeo. Nas outras, o valor é de R$ 20 mil. No total, o investimento na produção cultural do município chega a R$ 450 mil
Geral
Profissionais responsáveis por vistorias de prédios em Vitória serão treinados pelo Crea-ES
O laudo de inspeção predial deverá ser renovado a cada 5 anos em edificações com até 15 anos; a cada 3 anos em edificações de 16 a 45 anos e a cada 2 anos para locais com mais de 46 anos