Geral
De acordo com a PRF, os números de colisões frontais nas rodovias federais durante o dia, e que registraram mortes, tiveram queda de 100%. Já os números de feridos graves diminuíram em 60%
Geral
No início da operação, quatro tartarugas marinhas foram encontradas presas em redes de pescas, sendo três já mortas e uma viva, que foi solta pelos agentes
Geral
A multa para quem esquecer de ligar os faróis é de R$ 85,13. Além disso, os motoristas que descumprirem a lei perdem 4 pontos na carteira de habilitação
Geral
Como a Assembleia Legislativa manteve o veto à matéria, Bruno Lamas elaborou o PL 206/2016, excluindo os veículos zero quilômetro da proposta de parcelamento
Política
É a primeira vez que a Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra lideranças sociais com base na lei de 2013 sobre organizações criminosas, especialmente no artigo 2.º
Política
A ideia é semelhante à consulta pública do Senado, em que ao acessar os projetos o cidadão consegue se posicionar de maneira favorável ou contrária, gerando um placar
Economia
Meirelles deixou claro que até mesmo a discussão sobre a possibilidade de alteração na lei nesse momento "é negativa" e também negou que essa discussão possa ocorrer no futuro
Economia
O presidente da Câmara diz que, quando as mudanças forem propostas, discutirá o tema com os líderes partidários. No entanto, sinaliza que ajudará o Planalto na Casa
Economia
A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é resultado da aprovação da Medida Provisória 719/2016, enviada ao Congresso ainda por Dilma Rousseff.
Economia
Moreira Franco criticou a lei vigente que estabelece que a participação do investidor estrangeiro nas empresas do setor aéreo não ultrapasse 20% do capital da empresa
Economia
A expectativa é que a securitização renda R$ 65,2 bilhões para Estados e prefeituras, na hipótese de os créditos serem vendidos com um deságio de 50%
Geral
A sanção da Lei 13.312 foi publicada na terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ela altera a de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico
Geral
O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete, mas o uso de faróis de rodagem diurna, ou faróis de LED, está liberado pelo Denatran
Geral
Sociedade Protetora dos Animais do ES considera enterro de animal junto ao dono uma atitude que deve ser estimulada, já que hoje em dia os pets são considerados da família
Geral
Na apresentação do projeto, que deu origem à Lei, o parlamentar justifica ainda que os poucos cemitérios e crematórios particulares destinados a animais domésticos “cobram altíssimas taxas