Política
Lei em SP não tem grande alcance em termos numéricos, mas Mauro destaca papel simbólico. "A lei representa muito politicamente, porque é o que queremos que o governo federal aprove"
Política
A norma ainda inclui no rol de direitos do advogado a possibilidade de dar assistência a seus clientes investigados durante a apuração de infrações
Política
Lelo Coimbra
Política
Previstos na Lei Anticorrupção, os acordos de leniência permitem que empresas envolvidas em corrupção se livrem de punições como a proibição de contratar com o poder público
Polícia
A pena para o crime é de um a cinco anos de reclusão. Com a nova lei, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição será duplicada, podendo chegar a dez anos de prisão
Geral
A Lei de Mediação (13.140/2015), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final de junho deste ano, tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor
Política
Previsto na Constituição, o benefício é uma atribuição exclusiva de ser concedida pelo presidente da República e tradicionalmente sua concessão ocorre na época do Natal
Geral
Segundo o texto, o objetivo da política de repressão é estabelecer os planos, os programas e as estratégias de ações voltados para a repressão a furto e roubo de veículos e cargas
Geral
A atualização do texto da Lei visa otimizar o fluxo de processos, simplificando os procedimentos de licenciamento, sem que haja nenhum tipo de perda ambiental
Geral
As infrações são classificadas como leves, médias, graves e gravíssimas, com multas que variam de R$ 1 mil a R$ 4 mil. Em caso de empresas, se persistirem na infração, poderão ser fechadas
Política
Segundo o MPF/ES, já foram coletadas até esta sexta-feira (4) um total de 19.729 assinaturas. Em outros estados um total de 821.043 pessoas aderiram à campanha
Política
Segundo o texto da lei, serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade os servidores titulares de alguns cargos efetivos
Política
Para criar lei anticorrupção de iniciativa popular, o MPF esperar atingir o número mínimo determinado pela Constituição para tal elaboração legislativa, ou seja, um 1% do eleitorado nacional
Economia
Segundo a associação, as vendas nas lojas dos shoppings no domingo representam 14% do total na semana, mesmo com o funcionamento 50% menor que os outros dias – seis horas em vez de 12
Política
Só no sábado, segundo o procurador Ercias, foram colhidas 804 assinaturas no Shopping Vitória, que terá estande todos os sábados entre 10 horas e 22 horas, até o dia 5 de dezembro