Política
Últimas horas no Shopping Vitória para assinar campanha contra a corrupção
Segundo o MPF/ES, já foram coletadas até esta sexta-feira (4) um total de 19.729 assinaturas. Em outros estados um total de 821.043 pessoas aderiram à campanha
Tag lei
Política
Publicada lei que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 anos
Segundo o texto da lei, serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade os servidores titulares de alguns cargos efetivos
Política
ES eleva para mais de 18 mil assinaturas para criação de lei anticorrupção e meta está próxima de ser atingida
Para criar lei anticorrupção de iniciativa popular, o MPF esperar atingir o número mínimo determinado pela Constituição para tal elaboração legislativa, ou seja, um 1% do eleitorado nacional
Economia
Associação e Fecomércio dizem que abertura de shopping aos domingos está dentro da Lei
Segundo a associação, as vendas nas lojas dos shoppings no domingo representam 14% do total na semana, mesmo com o funcionamento 50% menor que os outros dias – seis horas em vez de 12
Política
Cresce no Espírito Santo número de assinaturas para criação de lei contra corrupção
Só no sábado, segundo o procurador Ercias, foram colhidas 804 assinaturas no Shopping Vitória, que terá estande todos os sábados entre 10 horas e 22 horas, até o dia 5 de dezembro
Geral
Lei é alterada e bares terão novo horário de fechamento em Guaçuí
Na sede do município os estabelecimentos encerrarão suas atividades até à uma hora entre domingo e quinta-feira e até três horas da madrugada nas sextas, sábados e feriados
Política
MPF-ES já tem mais de 12 mil assinaturas no Espírito Santo para projeto contra corrupção
Dificuldade enfrentada pelo MPF é que as assinaturas devem ser físicas. É necessária a assinatura do cidadão. Shopping Vitória aderiu à campanha e haverá coleta de assinaturas
Geral
Agricultura familiar de Cachoeiro já pode contar com fundo para desenvolvimento
Lei que institui a iniciativa foi sancionada na semana passada. O investimento é de R$ 300 mil em iniciativas que contribuam para o desenvolvimento no campo
Geral
Regulamentação de atividade deve beneficiar cerca de 10 milhões de artesãos
A legislação define como artesão toda pessoa que desempenha atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada, com predomínio manual
Economia
MP aprovada no Senado pode pôr fim à Lei de Licitações para a infraestrutura
O texto, que agora aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, libera a utilização desse modelo simplificado de licitação para contratar qualquer tipo de obra logística
Geral
Licença-amamentação para servidoras públicas é aprovada em Vitória
O benefício não remunerado poderá estreitar ainda mais os laços entre mãe e filho, promovendo uma relação mais saudável no primeiro ano de vida do bebê
Economia
Dilma veta projeto que trata da aposentadoria compulsória para o serviço público
Segundo a mensagem do Diário Oficial da União e encaminhada ao Congresso Nacional, o veto integral ocorreu pela "inconstitucionalidade" do projeto de lei complementar
Geral
Lei que obriga venda de meia-entrada pela internet é sancionada
Segundo a lei, a comprovação da situação de beneficiário da meia-entrada será feita na entrada do evento cultural, mediante a apresentação da documentação exigida
Economia
Dilma amplia para 35% limite de desconto em folha do crédito consignado
Pela lei, que resulta da aprovação da Medida Provisória 681 pelo Congresso Nacional, os 5% adicionais serão destinados para bancar despesas contraídas por meio de cartão de crédito
Geral
Em Cachoeiro, uma audiência pública apresenta projeto de lei orçamentária para 2016
O evento acontece no antigo prédio do Sesc, nesta sexta (9), e prevê a receita que Cachoeiro possivelmente irá arrecadar e a despesa que terá na prestação de serviços