Polícia
A nova lei ainda estabelece que "o preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio."
Economia
O tempo de espera no atendimento deverá ser controlado com uma senha autenticada com o tempo da operação. O não cumprimento pode gerar multa de quase R$ 15 mil
Geral
É preciso comprovar renda insuficiente para aquisição de medicamentos, alimentos para nutrição adequada, laudo médico e ser residente no município há pelo menos 1 ano
Política
Em comparação a 2015, o orçamento municipal apresenta uma queda de 15% em recursos próprios e de 27% em recursos vinculados, que são aqueles repassados pelo Estado e pela União
Política
Os jovens serão remunerados com salário de acordo com as horas de trabalho. Salário mínimo dividido por hora podendo trabalhar 4 horas por dia de segunda a sexta
Geral
TV Vitória conseguiu com exclusividade imagens que mostram a sujeira e a superlotação e a falta de condições das Unidades para menores infratores
Geral
Cinco projetos de lei estarão em pauta nesta quarta (23), inclusive o da criação do Plano Rodoviário Municipal Rural. Os outros projetos tratam da definição dos limites interdistritais
Política
A rejeição foi a quatro propostas na noite desta terça (15). Para a aprovação, qualquer uma das propostas precisava do voto de dois terços da Câmara, ou seja, de 13 vereadores
Economia
As pessoas interessadas em parcelar os valores poderão aderir ao programa no período de 21 a 30 de setembro, exclusivamente pela internet
Política
A medida visa adequar as contas à LRF com redução de 20% no salário da prefeita, da vice, secretários e corte de 90% dos comissionados, horas extras e funções gratificadas
Geral
O projeto aprovado é do vereador Marcial Souza Almeida (SDD), conhecido como “Dito Xaréu”. Para o parlamentar, o objetivo do projeto é a de recuperar o atrativo turístico de Meaípe
Economia
O texto principal aprovado na última terça-feira (01) previa o benefício do Supersimples para bebidas alcoólicas produzidas de forma artesanal
Política
Segundo o parlamentar, o nome Crack remete a uma coisa boa, que não combina com a droga; só não explica, no entanto, como a mudança vai estimular ações voltadas à prevenção e ao combate
Economia
Com os vetos, foi rejeitado o dispositivo que tornava permanente a concessão ao setor de semicondutores dos incentivos fiscais previstos no Padis
Geral
O encontro é destinado, principalmente, a gestores e agentes públicos que desenvolvem atividades voltadas para o enfretamento da violência doméstica contra a mulher