Polícia
A pesquisa partiu de dados oficiais, de que o número de assassinatos de mulheres aumentou 17,2% na última década, o dobro do aumento do número de homicídios masculinos
Geral
O projeto de lei recebeu pareceres orais favoráveis das comissões de Defesa do Consumidor e Finanças antes de ir à votação pelo Plenário e segue agora o Governo
Geral
De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a ideia é regulamentar as condições de isolamento, ventilação, exaustão do ar e outras medidas de proteção do trabalhador
Economia
Medida Provisória 661, editada nesta quarta, autoriza uso do superávit financeiro na cobertura de despesas primárias obrigatórias e que ficaram descobertas
Geral
Começa nesta quarta-feira (03) a Lei Antifumo, que proibi fumar em locais como restaurantes e vai extinguir os espaços reservados aos fumantes
Polícia
De janeiro a setembro deste ano, cerca de 2.700 capixabas pediram ordens judiciais contra agressores. Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006
Política
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta terça-feira que o governo pode enviar ao Congresso Nacional, uma revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária
Política
Está tramitando na Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, com valor de R$ 17 bilhões. O montante mais alto irá para a pasta de Transportes e Obras Públicas
Geral
Resolução do Conselho Federal de Medicina publicada nesta terça determina ainda que internação em pronto-socorro não seja superior a 24 horas
Geral
As crianças foram para o novo lar em junho, mas a licença-paternidade de 120 dias foi negada a um dos cônjuges e só saiu após um mandado de segurança
Geral
Nova lei pode penalizar o empregador que não cumprir as regras. De acordo com o sindicato, dos 120 mil trabalhadores no Estado, 80 mil não tem a carteira assinada
Geral
Nova Délhi – Subiu para 30 o número de mortos e 150 o de feridos em um deslizamento de terra na Índia, segundo autoridades do governo. As equipes de resgate continuam a trabalhar em meio aos destroços nesta quinta-feira, no entanto, de acordo com o comandante da Força Nacional de Resposta a Desastres, Alok Avasthy, […]
Geral
Medir pressão, glicemia, aplicar soro e vacinas estão entre os exemplos de serviços que o Projeto de Lei do Senado 41/1993, aprovado no dia 16, permite que sejam prestados nas farmácias
Política
A proposta precisa ser analisada agora pelo Senado Federal. O texto também obriga as farmácias a repor o farmacêutico que tenha se desligado do emprego em até 30 dias
Polícia
Os infratores podem até ter a prisão preventiva decretada Foto: Reprodução Pelo menos dois crimes virtuais praticados no Espírito Santo em 2014 foram punidos pelo Judiciário capixaba, com a aplicação do Código Penal e de legislações específicas como a Lei Maria da Penha. De acordo com a juíza Clésia dos Santos Barros, da 11ª Vara […]