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Início lei Página 67

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Lei mais dura prevê que motoristas envolvidos em rachas podem ter pena de até dez anos de prisão

Política

Lei mais dura prevê que motoristas envolvidos em rachas podem ter pena de até dez anos de prisão

Com a nova lei, os motoristas condenados por participarem de racha poderão ter pena de até dez anos de prisão Foto: Estadão Conteúdo No prazo de seis meses, os motoristas que forem condenados por participação em rachas estarão sujeitos a penas mais duras, que poderão chegar a dez anos de reclusão, no caso de morte. […]

Geral

Lei protegerá sigilo na apuração de acidentes aéreos

Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, 9, uma lei que protege o sigilo dos dados contidos nas caixas-pretas dos aviões, assim como as informações prestadas voluntariamente por testemunhas, em caso de investigações de acidentes aéreos. Pela nova lei, as pessoas que se dispuserem a prestar informações durante o procedimento de investigação aeronáutica […]

Política

Alckmin sanciona lei da região metropolitana de Sorocaba

Sorocaba – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou na última quinta-feira, 8, projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa criando a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Com isso, o Estado passa a ter cinco regiões metropolitanas – as outras são as RM de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba/Litoral […]

Lei Anticorrupção Empresarial: processo de adaptação pode ser longo, diz especialista em evento no ES

Política

Lei Anticorrupção Empresarial: processo de adaptação pode ser longo, diz especialista em evento no ES

Em vigor desde o mês de janeiro deste ano, a Lei 12.846, também conhecida como Lei Anticorrupção Empresarial, ainda traz muitas dúvidas para empresários de todo o país. E, para orientar os capixabas sobre a importância da adequação à norma, o presidente da Baker Tilly Brasil Auditores e Consultores, Osvaldo Nieto (foto ao lado), esteve […]

Política

Sancionada lei que simplifica visto para turistas

São Paulo – A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que simplifica o processo de concessão de visto para turista estrangeiro. O texto permite solicitação e emissão desse visto pela internet e dispensa a exigência do visto de turista e dos vistos temporários para estrangeiros em viagem de negócios ao País, ou na condição de artista […]

Política

Obama pressiona republicanos sobre lei de imigração

Washington – O presidente Barack Obama aproveitou o feriado mexicano de cinco de maio para afirmar aos legisladores latinos e defensores hispânicos que eles devem pressionar os republicanos da Câmara dos Representantes para agirem a favor de uma ampla reforma nas leis de imigração. O Cinco de Mayo é um feriado nacional no México. Obama […]

Mais de 20 taxistas são vítimas de assaltos por mês na Grande Vitória, diz sindicato

Polícia

Mais de 20 taxistas são vítimas de assaltos por mês na Grande Vitória, diz sindicato

A violência contra os taxistas tem feito cada vez mais vítimas. De acordo com o Sindicato Estadual dos Taxistas, mais de 20 profissionais são assaltados por mês na Grande Vitória. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Evanildo Moreira Vicente, os assaltos são muito comuns, mas nem sempre são registrados pelos profissionais. “Os […]

Obesidade no Brasil parou de crescer, diz ministério

Geral

Obesidade no Brasil parou de crescer, diz ministério

Depois de oito anos em ascensão, a obesidade no Brasil, pela primeira vez, parou de crescer. Os dados fazem parte da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), apresentada hoje (30) pelo Ministério da Saúde. Apesar da estabilização do índice, o estudo aponta que 50,8% dos brasileiros […]

Política

Câmara aprova reforma na lei dos caminhoneiros

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco um projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais. Caso o texto seja também aprovado pelo Senado, os caminhoneiros poderão ter uma jornada diária de 12 horas – oito horas regulares, com mais […]

Economia

Polícia Federal desmonta esquema que favorecia importadores

Brasília – A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 29, três doleiros no Recife (PE), acusados de operar esquema internacional de lavagem de dinheiro e evasão de divisas para favorecer empresários importadores. A suspeita é de que os envolvidos tenham movimentado cerca de R$ 100 milhões ilegalmente nos últimos anos. Durante as buscas da operação, batizada […]

Últimos dias para declarar IR: Quem não prestar contas com Leão paga multa

Economia

Últimos dias para declarar IR: Quem não prestar contas com Leão paga multa

Há dois dias do fim do prazo para a declaração do Imposto de Renda, um advogado especialista em Direito Tributário faz o alerta. O contribuinte que não fizer a entrega à Receita Federal a tempo pagará multa e ainda poderá sofrer restrições no CPF. “Você pode ter dificuldades para conseguir financiamento e dificuldade para fazer […]

Economia

País deixa a desejar nos investimentos, diz Caio Megalle

São Paulo – O economista do Itaú Unibanco Caio Megalle disse na tarde desta segunda-feira, 28, durante participação no Seminário Rumos da Economia, da Revista Brasileiros, que embora o Brasil tenha avançado muito, ainda deixa a desejar no que se refere aos investimentos. De acordo com o economista, o Brasil conseguiu debelar a hiperinflação e […]

Thiago Guimaraes

Política

Guerino Balestrassi, pré-candidato ao Governo, tem CNH suspensa

O pré-candidato ao Governo do Estado Guerino Balestrassi (PSDB) teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran-ES). A medida foi tomada porque Guerino, que foi ex-prefeito de Colatina e ex-diretor do Bandes, foi flagrado em uma blitz da Lei Seca e se recusou a fazer o teste do bafômetro […]

Política

Turquia sanciona lei que amplia poder do serviço secreto

Istambul – O presidente turco, Abdullah Gul, aprovou uma polêmica lei que amplia os poderes dos serviços secretos (MIT) do país. A medida foi encarada por críticos do governo como uma tentativa do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, de aumentar seu controle sobre o aparelho de Estado. A nova legislação, que havia sido aprovada na […]

Lei Anticorrupção Empresarial será tema de palestra em Vitória

Economia

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No próximo dia 08 de maio, o presidente da Baker Tilly Brasil Auditores e Consultores, Osvaldo Nieto (foto ao lado), ministrará a palestra “A lei anticorrupção tem a ver com a sua empresa?”. O evento será realizado na sede do IBEF-ES (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças), em Vitória. De acordo com o sócio da […]

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