Geral
O governador do estado americano da Flórida, Ron DeSantis, assinou nesta segunda-feira, 25, uma legislação que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais, independentemente do consentimento dos pais, uma das leis mais restritivas que visa restringir o acesso de menores às redes sociais. De acordo com a nova lei, as empresas […]
Geral
À medida que Hong Kong aprovava uma nova lei de segurança nacional, a cidade embarca em uma transformação que poderá redefinir o seu papel no cenário mundial e as liberdades dos seus cidadãos. Para o governo e os apoiadores de Pequim, a legislação que entra em vigor no sábado é a pedra angular no cumprimento […]
Geral
Os planos do Texas de prender imigrantes suspeitos de entrar nos Estados Unidos ilegalmente foram novamente suspensos nesta quarta-feira, 20, depois de causar incerteza ao longo da fronteira e provocar a ira do México durante algumas horas breves em que a lei foi permitida entrar em vigor. Uma ordem de última hora na terça-feira, 19, […]
Games
Projeto de lei sancionado reforça o futuro dos games no país com incentivos fiscais e mais liberdade criativa
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que, se depender dele, o governo enviará ainda em março ao Congresso projetos de lei para promover alterações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque-aniversário, modalidade que permite ao trabalhador retirar anualmente valores do FGTS, mas restringe o acesso aos recursos do fundo em […]
Geral
Hong Kong apresentou nesta sexta-feira, 8, uma proposta de lei que ameaça com a sentença de prisão perpétua os residentes que “colocam em perigo a segurança nacional”, aprofundando as preocupações sobre a erosão das liberdades da cidade, quatro anos depois de Pequim ter decretado uma lei similar que praticamente eliminou a dissidência pública. O documento […]
Economia
Lei deve impactar pelo menos menos 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo IBGE
Geral
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor, segundo especialistas
Economia
Para garantir que o problema seja enfrentado de maneira devida, uma série de obrigações e fiscalizações foram estabelecidas com a publicação da lei
Política
As autoridades russas usaram a lei existente contra o "descrédito" dos militares, que abrange crimes como "justificar o terrorismo" e espalhar "notícias falsas"
Economia
O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, que regulamenta o artigo 26 da Nova de Licitações (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021), que trata da aplicação da margem de preferência no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e institui a Comissão Interministerial de […]
Entretenimento
Cerimônia de assinatura dos repasses foi feita nesta segunda (15) na Prefeitura de Vitória; “Esse é o maior lançamento da história da Capital”, diz o prefeito da cidade, Lorenzo Pazolini (Republicanos) A Prefeitura de Vitória vai começar a distribuir o que é o repasse total do edital da Lei Rubem Braga (municipal de incentivo à […]
Geral
Os rótulos de medicamentos passarão a conter alerta sobre substâncias consideradas doping. É o que determina uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro deste ano, após aprovação do Congresso Nacional. A regra passa a valer em 180 dias a partir […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.813, que regulamenta os serviços de praticagem – atividade que conduz os navios na entrada e saída dos portos, tanto na sua navegação no canal de acesso quanto na atracação e desatracação. A Lei está publicada no Diário Oficial da União […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal. A proposição é de autoria do deputado federal Osmar […]