Geral
A Comissão Europeia abriu procedimentos formais para avaliar se a rede social X, antes chamada Twitter, pode ter violado a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) em áreas ligadas à gestão de riscos, moderação de conteúdos, padrões obscuros, transparência publicitária e acesso a dados para investigadores do bloco. Em comunicado, o órgão […]
Geral
A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18), e é fruto da aprovação de projeto de origem no Senado
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que altera a Lei de Zoneamento da cidade na tarde desta terça-feira, 12. A proposta impacta em algumas milhares de quadras da capital paulista, que passarão a ser submetidas a novas regras de altura de construção, proteção ambiental, incentivos para setor […]
Economia
A lei seria a mais recente de uma série de regulamentações e deve afetar alguns dos maiores participantes no setor global de tecnologia
Política
Novas formas de flexão de gênero e número das palavras da língua portuguesa, como "todes", não poderão ser usadas em comunicações com a população
Geral
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou um projeto que cria novos dispositivos para combater o tráfico humano. Se aprovado, o texto tipifica criminalmente o ato de facilitar a entrada clandestina de imigrantes no exterior. O projeto atualiza a lei 13.344/16 que dispõe sobre o tráfico interno e internacional de pessoas. A pena […]
Economia
O governo federal sancionou a Lei 14.740, que dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal. A Lei, que teve origem em Projeto de lei aprovado pelo Congresso, incentiva contribuintes a quitarem seus débitos com o Fisco em troca de uma redução nos juros e com parcelamento da dívida. O texto, sem […]
Política
O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade
Política
O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade
Economia
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quinta-feira, 16, uma lei de gastos temporária, um dia antes da potencial paralisação (shutdown) do governo, o que leva a briga com congressistas do Partido Republicano sobre o orçamento federal para o próximo ano, enquanto a ajuda para Ucrânia e Israel seguia paralisada. A medida foi […]
Economia
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular
Geral
As mudanças serão aplicadas já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024
Saúde
Assistência deve ser indicada após avaliação no pré-natal
Economia
O texto sancionado está no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31) e veio com vários vetos
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o envio ao Congresso do projeto para mudar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depende de agenda no Palácio do Planalto, para que o governo possa bater o martelo sobre a proposta. “Estamos aguardando agenda […]