Comportamento
Mulher, conheça seus Direitos: 10 Leis promulgadas para mulheres em 2023 de igualdade salarial a direito a acompanhante durante sedação por saúde. A luta por respeito, igualdade de gênero e justiça é de milhões. Se não há tantos motivos para comemorar, há pelo menos uma esperança na luta por justiça. Neste artigo, reunimos 10 leis promulgadas […]
Games
Autoridades chinesas aprovam 105 jogos locais, incluindo da Tencent e da NetEase, em sinal de apoio ao setor
Games
Novas regras proíbem práticas comuns de monetização e engajamento nos jogos, como recompensas diárias, caixas de itens e leilões. Limites de gastos também são impostos.
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a suspensão de 10 leis municipais e estaduais, aprovadas entre 2018 e 2023, que facilitam o acesso da população a armas de fogo. As ações foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, e são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da […]
Geral
Nas ações, a AGU afirma que os estados só poderiam disciplinar o assunto caso lei complementar federal estabelecesse regras gerais para regulamentação
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de benefícios fiscais de ICMS ao depósito de 10% do total do benefício no Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), depois substituído pelo Fundo Orçamentário Temporário (Fot). Na prática, as normas diminuem […]
Geral
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou na quarta-feira, 4, que renunciou a 26 leis federais no sul do Texas para permitir a construção de um novo trecho do muro da fronteira com o México. Cerca de 32 quilômetros serão construídos no Condado de Starr, onde as autoridades têm relatado um alto […]
Trabalho
Samara Braga viralizou nas redes sociais com desdém de recrutador ao saber que ela era mãe; especialistas afirmam que cabe indenização por danos morais
Geral
Atentados a tiros vêm dominando a atenção pública em uma frequência perturbadora nos EUA. Cada novo episódio, porém, não enseja uma resposta unificada das autoridades eleitas, mas parece contribuir para uma ampliação da cisão política entre os Estados com relação à política de armas. “Com esses atentados a tiros, é lavar, enxaguar, repetir”, disse Michael […]
Geral
O hoverboard estava sendo comercializado por R$ 50 em um site de vendas. Após o reparo, o antigo dono disse que se sentiu lesado
Política
De forma ilegal, militares da ativa das Forças Armadas se engajaram em manifestações antidemocráticas de inconformidade com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidir a Presidência da República. Oficiais e praças do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se incorporaram à vigília do bolsonarismo e têm sido flagrados em atos presenciais […]
Entretenimento e Cultura
O Ministério da Economia informou que o adiamento dos desembolsos de benefícios para a cultura tem como objetivo cumprir o teto de gastos de 2022 e abrir espaço no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023) para despesas obrigatórias. O governo também abriu a possibilidade de contingenciar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento […]
Política
O candidato do Novo a presidente da República, Luiz Felipe D’Avila, defendeu a revisão da Lei de Licitações porque, segundo ele, “engessa brutalmente o investimento”, além de impulsionar a “judicialização dos contratos”. O candidato propôs que Estados e municípios participem mais dos processos de concessões públicas, reduzindo o maior protagonismo do governo federal. O principal […]
Entretenimento e Cultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu adiar o pagamento dos incentivos financeiros ao setor cultural do País previstos nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Em medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29, Bolsonaro determina que alguns repasses comecem a ser feitos somente em 2023 e outros só […]
Geral
Brasil faz parte de um grupo de 32 nações que vetam o comércio do produto, a exemplo de México, Índia e Argentina