Entretenimento e Cultura
O Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País. O acordo contou com o aval do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). “O setor, que emprega […]
Geral
Desde que a Suprema Corte dos EUA determinou, em 1973, que o acesso ao aborto era um direito constitucional, mais de 50 países modificaram suas leis para torná-las menos restritivas. Agora, com a possibilidade de reversão do precedente histórico, defensores de regras mais liberais temem um efeito dominó, com cada vez mais países limitando o […]
Geral
Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares […]
Política
Está prevista para a manhã desta segunda-feira (14) a votação na Câmara de Vitória do projeto 174/2021, do vereador Gilvan da Federal (Patriota), que proíbe a exigência do comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos públicos ou privados da capital. O projeto ainda pune com multa o comerciante, por exemplo, que quiser pedir o passaporte […]
Economia
Advogada alerta para a adequação em relação aos registros feitos por câmeras e informações solicitadas nas portarias. Multas podem chegar a R$ 50 milhões
Política
Lei estadual sancionada em junho de 2020 tornou obrigatório o uso de máscaras em qualquer ambiente público ou em ambientes privados de acesso coletivo no Estado do Rio
Geral
O estudo constatou que, para um quarto dos entrevistados, questões de gênero e sexualidade foram a principal, ou uma das principais, motivações para a mudança
Geral
Medidas já haviam sido anunciadas nos últimos dias e dependiam apenas da aprovação dos projetos de lei pela Assembleia Legislativa
Economia
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), criticou nesta quarta-feira, 24, a falta de cumprimento de leis ambientais no País. “O Brasil tem uma legislação ambiental forte, mas não adianta ter leis ambientais fortes se o cumprimento é fraco”, afirmou em webinar sobre os avanços do Programa Marfrig Verde+, que busca elevar a sustentabilidade […]
Política
Pareceres dos ministérios da Justiça e da Casa Civil sobre o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa mostram preocupação de integrantes do governo com possíveis prejuízos ao combate à corrupção no País caso a medida seja aprovada. Os documentos, obtidos pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), foram elaborados […]
Política
Depois de fracassar na tentativa de blindar parlamentares da prisão, a Câmara se prepara para enfrentar, nas próximas semanas, uma série de discussões com potencial para afrouxar leis anticorrupção e dificultar investigações. Nos bastidores, as medidas são chamadas de “pacote da impunidade” por adversários do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A ofensiva reúne propostas […]
Geral
A Comissão Europeia apresentou hoje propostas de leis que fortalecem a regulação de grandes empresas de tecnologia e, em alguns casos, preveem cobrança de multas de até 10% da receita mundial anual dos conglomerados ou separação de companhias para impedir abusos de concorrência. Sem mencionar alvos específicos, as medidas são aplicáveis à redes sociais, serviços […]
Justiça
Antinomia entre leis Não é incomum ocorrer contradição entre leis. Esse fenômeno acontece tanto por descuido como ausência de integração sistêmica entre os diversos entes legislativos país afora. Quando a antinomia se dá entre normas com diferença hierárquica, a solução torna-se menos complexa uma vez que a norma superior sempre prevalecerá sobre a inferior na […]
Geral
Os pais devem conscientizar as crianças a fazer o que é correto não por medo de apanhar mas sim por compreender os princípios básicos dos valores morais, éticos e comportamentais que regem uma sociedade
Geral
Todos os estabelecimentos comerciais presenciais ou virtuais, devem expor os valores dos produtos