Trabalho
Veja as principais modificações na legislação trabalhista decorrentes a pandemia de covid-19
Novos requisitos foram estabelecidos, inclusive com imposição de obrigações maiores para empresas com receita em 2019 superior a R$ 4.800.00,00
Tag leis
Geral
Câmara da Bolívia aprova projeto que adia eleições gerais
Pesquisas apontam Luis Arce, candidato de Evo Morales, como favorito
Geral
Governo do ES sanciona pacote de medidas para combate ao Coronavírus
Os projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados na manhã desta segunda-feira na Assembleia Legislativa
Saúde
Saúde quer mais prazo para implantar Lei de Proteção de Dados
Novidades trazidas pela lei causam insegurança na ANS
Política
Uso da base de Alcântara por EUA não fere leis, afirma ministro
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse na manhã desta quarta-feira, 10, que o acordo com os Estados Unidos para utilização da base de Alcântara, no Maranhão, “não passa por cima de nenhuma lei brasileira”. O Brasil e Estados Unidos assinaram durante viagem do presidente Jair Bolsonaro Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) que […]
Economia
Construção civil pede ajustes em leis do setor
Na pauta estão pontos como a calibragem da lei do zoneamento de São Paulo, a definição de critérios para paralisação de obras e ajustes na Lei de Licitações, além de ações para reduzir a insegurança jurídica
Geral
‘Leis e normas não vão mudar cultura machista’, diz socióloga
Para a socióloga Maria Angela Soares, a violência contra a mulher é um dos efeitos de uma cultura patriarcalista que começa ainda na criação das crianças
Política
Nova legislatura apresenta 527 Projetos de Lei em apenas quatro dias
Mesmo com alta produtividade, novos empossados mantiveram hábito de não comparecer ao Congresso nas sextas-feiras
Entretenimento e Cultura
'Não sou mais um artista querendo mamar nas tetas do governo', afirma Thammy Miranda
Thammy brincou com o fato de ser transexual: "Como todos vocês já sabem, de mudança eu entendo!
Política
Governador do CE sanciona novas leis para conter ataques no estado
Leis tratam de convocação de PMs da reserva e pagamento de recompensa
Política
'É preciso simplificar a elaboração de leis', afirma Temer
O presidente Michel Temer defendeu, nesta quinta-feira, 22, a necessidade de uma simplificação na elaboração de leis no Brasil. “Essa história de produzir muito ato normativo, muita lei, na verdade é incompatível com a segurança jurídica”, disse o presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto para lançamento de um aplicativo que reúne leis e decretos […]
Política
Assembleia inicia trabalho de revisão de leis estaduais aprovadas desde 1947
A ação tem como objetivo analisar as leis realmente importantes e revogar aquelas que são institucionais ou que não são aplicadas corretamente. Ao todo, serão analisados 17.483 normas
Política
Vereadores de Vitória querem acabar com leis sem relevância
Projeto da comissão é extinguir leis sem importância, como as que instituíam os dias municipais do supermercado e de higienização de mãos. Intenção é revogar cerca de mil leis
Economia
Presidente Temer assina decreto que regulamenta lei das estatais
A área de integridade e gestão de riscos terá atribuições previstas no estatuto social, com mecanismos que assegurem atuação independente
Geral
Curiosidades da Capital: veja mais de 10 direitos que moradores de Vitória desconhecem
Lugares reservados em casas de show, transportes em faixas exclusivas de ônibus, descontos e tempo de espera em filas são alguns dos direitos dos moradores da ilha