Economia
Ao atrelar a autorização prévia do Legislativo à venda de ações de estatais quando há perda de controle acionário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que “uma crescente vaga de desestatizações” vem tomando o Brasil sem a “estrita observância da lei”, o que, segundo o ministro, poderá trazer prejuízos “irreparáveis” ao […]
Economia
A decisão foi tomada em ação apresentada em 2016, pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT)
Política
O ministro leu o conteúdo da notícia no plenário, referindo-se a ela como "fake news"
Política
"A existência de acordo de colaboração premiada celebrado pela polícia em nada interfere na atuação do Ministério Público, que ficará sempre preservada", disse Lewandowski.
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 19, o julgamento da ação penal da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), do marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT), e do empresário Ernesto Kugler Rodrigues. O presidente da 2ª Turma, ministro Ricardo Lewandowski, informou no início da […]
Política
O relator do caso na Segunda Turma é Edson Fachin e havia sido iniciado o julgamento em plenário virtual
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, pela proibição da condução coercitiva para interrogatórios, formando o quarto voto para derrubar a medida. Até aqui, outros quatro ministros do STF defendem a legalidade da medida, mas mesmo entre eles há divergência sobre a abrangência da utilização desse instrumento, considerado um […]
Política
A atribuição do presidente, que ocupa o cargo por um ano, é de definir a pauta de julgamentos
Política
O jornal O Estado de S. Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski que manteve a proibição de o periódico publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB-MA). Em petição protocolada na segunda-feira, 28, a defesa […]
Esportes
O atacante polonês de 29 anos, cujo contrato com o Bayern vai até 2021, quer deixar a equipe antes do início da próxima temporada, declarou Zahavi
Política
No primeiro julgamento de uma ação penal da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski votou na tarde desta terça-feira, 29, para condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido à sua atuação em um esquema de desvios instalado na Petrobras. […]
Esportes
O técnico Adam Nawalka divulgou nesta sexta-feira uma lista prévia de 35 convocados da seleção polonesa para a Copa do Mundo da Rússia e incluiu os seus principais astros, como o atacante Robert Lewandowski e o goleiro Wojciech Szczesny, assim como o zagueiro Thiago Cionek, que é brasileiro, mas se naturalizou. A seleção polonesa não […]
Política
Lewandowski não chegou a apreciar o mérito do processo.
Política
Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, nesta quarta-feira, 2, o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de terem relação ou não com o cargo. […]
Política
Para Lewandowski, o foro não "pode ser considerado um privilégio de seus detentores, mas uma salvaguarda dos próprios cidadãos"