Trabalho
Lei de Proteção de Dados pode provocar demissão por justa causa? Entenda
A LGPD foi criada com inspiração nas normas europeias para frear o uso abusivo de dados pessoais
Tag LGPD
Política
GIRO POLÍTICO: Hartung não se filiou ao PSD, Rigoni em busca de senador e quem é o Judas desse ano?
Paulo Hartung não se filiou ao PSD, diz partido O ex-governador Paulo Hartung, que foi mencionado como possível presidenciável do PSD, não se filiou ao partido, segundo a assessoria do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab. A informação foi dada nesta quinta-feira (14), após a coluna “De Olho no Poder” questionar o dirigente partidário por […]
Geral
Evento reúne empresários para debate sobre a LGPD
Promovido pelo Mendonça & Machado Advogados, o encontro aconteceu no rooftop do Espaço Jurídico Vitória e contou com palestra do advogado Daniel Lube.
Política
Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
O Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro. A alteração consolida um pacote de mudanças aprovadas recentemente para aprimorar o tratamento de dados no País, entre elas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Autoridade […]
Economia
Autorregulação bancária passa a contar com normas complementares à LGPD
As regras preveem a elaboração e implementação de programas de governança em privacidade. Também estabelecem boas práticas para o cumprimento das normas
Tecnologia
Cuidados com os aplicativos de relacionamentos
Tenho certeza que você já ouviu falar dos aplicativos de relacionamento, paquera ou namoro, ou conhece alguém que fez algum tipo de comentário ou até mesmo alguma “piadinha” com você. É ou não é verdade? Com apenas alguns toques na tela do seu celular, você pode conhecer gente dos quatro cantos do mundo. Mas, sempre […]
Tecnologia
Como faço para bloquear ligações indesejadas?
Pelo quarto ano consecutivo fomos o país que mais recebeu ligações telefônicas consideradas “spam” em todo o mundo, estou falando daquelas chamadas desconhecidas oferecendo produtos ou serviços que não solicitamos. Muitas das vezes recebemos essas ligações em horários indesejados, tipo à noite ou nos finais de semana, é ou não é verdade? Tenho certeza de […]
Economia
Mundo Business | Como as empresas estão se adaptando à LGPD?
No episódio deste domingo (26), Ricardo Frizera entrevistou empresários para saber como essa adaptação tem sido feita
Justiça
CONHECENDO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD foi instituída pela lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020, dispondo sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa física ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. Tem o objetivo […]
Economia
Como condomínios devem se adequar à LGPD para evitar multas
Advogada alerta para a adequação em relação aos registros feitos por câmeras e informações solicitadas nas portarias. Multas podem chegar a R$ 50 milhões
Tecnologia
LGPD: Multas começam a partir de hoje.
Muita coisa aqui no Brasil só funciona quando dói no bolso. É ou não é verdade?!?! As penalidades da Lei Geral de Proteção de Dados começam a ser aplicadas a partir de hoje, três anos após a sanção. A medida permite a nós cidadãos mais “poder” sobre nossos dados pessoais. A ANPD Autoridade Nacional de […]
Justiça
JUSTIÇA AUTORIZA CRÉDITOS DE PIS E COFINS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA LGPD
Em recente decisão judicial da 4ª Vara Federal de Campo Grande – MS, a rede de lojas TNG obteve o direito de utilizar créditos de PIS e COFINS sobre gastos relativos à implementação e manutenção de programas para gerenciamento de dados para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O PIS e […]
Geral
Lei Geral de Proteção de Dados é um dos temas da 2ª edição do Formar em Rede
Há menos de um ano em vigor, a LGPD tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, e o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos
Justiça
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS –REALIZAÇÃO DE BIOMETRIA PARA REGISTRO DE PONTO
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que visa a assegurar o respeito à privacidade em todos os setores da economia, trouxe também, impactos nos contratos de trabalho, considerando que, na relação de emprego se faz necessário reter informações e dados dos trabalhadores, por questões naturais, inerentes à prestação de serviços e até mesmo […]
Economia
'Vazamento pode ser o mais lesivo do Brasil'
Na semana passada, a empresa de cibersegurança PSafe revelou um vazamento de dados gigantesco: são listados mais de 223 milhões de CPFs. Junto deles estão informações detalhadas de cidadãos brasileiros, incluindo foto e imposto de renda. Tudo está à venda em fóruns na internet. Ainda não é possível saber a origem do vazamento, mas há […]