Geral
Após operação de limpeza, BR-262 é totalmente liberada
A interdição ocorreu pois duas barreiras deslizaram, impedindo a circulação de veículos no local
Tag Liberação
Economia
Economia: Serão descontingenciados os R$ 14 bi que estão bloqueados
O Ministério da Economia divulgou o relatório extemporâneo de receitas e despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento em R$ 16,768 bilhões. De acordo com a pasta, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões. Mais cedo, o secretário de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, […]
Economia
Waldery: governo liberou R$ 16 bi no Orçamento e tem R$ 14 bi contingenciados
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o governo liberou R$ 16 bilhões no Orçamento, valor que é suficiente para descontingenciar todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões. A liberação consta em relatório de receitas e despesas extemporâneo, publicado em edição extra do Diário Oficial da […]
Economia
Portaria libera crédito suplementar de R$ 45,7 mi para órgãos do Poder Executivo
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia abriu crédito suplementar, no valor de R$ 45,717 milhões, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7. Os recursos necessários à abertura do crédito suplementar decorrem da anulação de outras dotações orçamentárias. Segundo tabela […]
Economia
Portaria abre crédito suplementar de R$ 563,832 milhões para ministérios
A Portaria com a abertura do crédito suplementar está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24
Economia
Lei libera crédito extra de R$ 3 bilhões para órgãos do governo
Pelo texto da lei, o recurso vai suplementar os orçamentos das pastas da Agricultura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Regional, Defesa e Cidadania
Geral
Resoluções sobre maconha para fim medicinal podem ser votadas em 2019, diz Anvisa
O regulamento da Anvisa determina que, depois do pedido de vista, são necessárias duas sessões para que o tema seja colocado novamente em avaliação
Geral
Anvisa adia votação sobre plantio de maconha para fins medicinais e para pesquisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a votação de resolução que permite o plantio da maconha para pesquisa e fins medicinais no País e da resolução que torna mais simples o registro do produto. A decisão foi tomada depois de quase três horas do início da reunião e após o relator da proposta, […]
Economia
Economia anuncia liberação de R$ 7,268 bilhões em relatório extemporâneo
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira uma liberação de R$ 7,268 bilhões no Orçamento de 2019. A ampliação do espaço para gastos foi feita em um relatório extemporâneo, fora do calendário oficial de revisões das receitas e despesas, feitas nos meses ímpares do ano. A próxima estava programada para 22 de novembro. O desbloqueio […]
Geral
Governo publica regulamento sobre controle de armas de fogo pelo Exército
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30)
Geral
MEC libera R$ 1,156 bilhão para universidades e instituições federais
Os recursos serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com bloqueio realizado em cada universidade
Economia
Economia libera R$ 12,459 bilhões do Orçamento de 2019
O Ministério da Educação recebeu R$ 1,99 bilhão dos recursos ordinários do Orçamento e mais R$ 1 bilhão do fundo da Lava Jato
Geral
Após nova vistoria, viaduto Alcântara Machado é totalmente liberado para carros
Após passar por nova vistoria na tarde desta quarta-feira, 18, o viaduto Alcântara Machado, que fica na região da Mooca, foi totalmente liberado para o tráfego de veículos leves e também ônibus simples. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a estrutura tem condições de suportar o tráfego de veículos nos dois sentidos. A […]
Geral
Bolsonaro aprova projeto que amplia posse de arma em área rural
No primeiro dia de retorno ao cargo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira, 17, a posse estendida de arma de fogo em áreas rurais. A nova regra, que havia sido aprovada pelo Congresso em agosto, permite carregar a arma por toda a propriedade, e não apenas na sede do imóvel rural, como […]
Economia
Onyx anuncia que governo vai liberar R$ 8,3 bilhões em recursos do Orçamento
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que o governo vai liberar R$ 8,3 bilhões em recursos do Orçamento que estavam bloqueados, valor menor do que o previsto inicialmente. De acordo com ele, os decretos com a distribuição do descontingenciamento serão publicados pelo governo até semana que vem. Do total desbloqueado, R$ 1,9 bilhão […]