Economia
O Partido Novo irá apresentar projeto de lei que visa proteger o patrimônio do empreendedor, como, por exemplo, em casos de falência da empresa, disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o líder da sigla, Marcel Van Hattem. Essa previsão estava no projeto de conversão da Medida Provisória de […]
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O plenário da Câmara rejeitou o destaque do PT que tentou retirar do texto da MP da Liberdade Econômica compensação do trabalho realizado no domingo ou pagamento em dobro para quem tirar folga em outro dia da semana. Foram 274 votos contra e 153 a favor. Agora, está em analise outro destaque do PT. Este […]
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O plenário rejeitou a tentativa do PDT de retirar do texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) a autorização de trabalho aos domingos e feriados, uma das principais modificações reivindicadas pelos partidos de oposição nesta matéria. Foram 291 votos contra o pedido do partido. Os deputados começaram a avaliar agora um destaque do PT […]
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O texto-base da medida provisória foi aprovado por volta de 23h da última terça-feira (13), depois de muitas negociações ao longo do dia
Economia
O plenário rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. Foram 282 votos para derrubar o pedido, contra 102. O pedido do partido tratava de falências e retirava o artigo que impedia a desconsideração do grupo econômico por “mera existência”, sendo necessário que seja caracterizado desvio de finalidade […]
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Os deputados começaram a analisar os destaques, que são pedidos de mudança, à Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). Neste momento, está em análise destaque do PT que trata de falências e retira artigo que impede a desconsideração do grupo econômico por “mera existência”, sendo necessário que seja caracterizado desvio de finalidade e confusão patrimonial […]
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A Câmara iniciou, na tarde desta quarta-feira, 14, a ordem do dia da sessão que vai analisar os pedidos de novas alterações à Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). Ontem, os deputados aprovaram o texto-base da matéria por 345 votos a favor e 76 contrários. Antes disso, os deputados vão votar a urgência do projeto […]
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Texto-base aprovado permite trabalho aos domingos, bater ponto por "exceção" e criação de um novo programa para substituir o eSocial
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Segundo ele, também em um prazo de dez anos, a medida provisória permitirá um acréscimo de 7% ao Produto Interno Bruto (PIB)
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira, 14. O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre […]
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Depois da votação do texto-base, os deputados terão de avaliar os destaques de bancada, que são pedidos de alteração à proposta feita pelos partidos um a um
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Depois de reuniões entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e parlamentares com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e integrantes da equipe econômica, o relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) retirou vários pontos do texto para tentar levar a nova versão à votação. Essa versão será […]
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) pode ser votada ainda nesta terça, mesmo depois de o texto ter passado por mudanças. “Já encaminhamos para a maioria dos líderes, agora vou terminar de conversar com os partidos de esquerda. Já organizamos o texto de uma forma […]
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O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), disse que o texto será alterado e o empregador terá que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. A mudança foi feita depois de o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
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Para ele, o governo precisa enviar ao Congresso outros projetos que avancem na desburocratização do Estado