Economia
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada pelo governo Jair Bolsonaro em abril, pode ser votada pela Câmara nesta semana. A matéria está na pauta do plenário da Casa desta terça-feira, 13. O relator da medida, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), fez ajustes no texto para que a medida fosse votada antes de perder a validade, […]
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A nova redação, obtida pelo Broadcast, revelada na última sexta-feira, manteve alterações na legislação trabalhista feitas por Goergen
Economia
O novo texto prevê que esse repouso se dê nesse dia pelo menos uma vez a cada sete semanas
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Paulo Uebel, disse que o governo defenderá a manutenção dos artigos da "declaração de direitos da liberdade econômica"
Economia
O texto foi aprovado em julho pela Comissão Especial, e precisa ser validado pelo Congresso Nacional para não caducar
Economia
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracias para empresários, foi aprovada na última quinta-feira, 11, na Comissão Especial criada para discutir a proposta. O relator do texto, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), manteve pontos acrescentados por ele que foram alvo de críticas de entidades da Justiça trabalhista, como a permissão de trabalho aos domingos […]
Economia
A MP 881 tem agora que ser aprovada nos plenários do Senado e da Câmara até setembro
Economia
Associações trabalhistas reagiram ao que chamaram de "minirreforma trabalhista", incluída em versão preliminar do relatório
Economia
Uma das apostas da equipe econômica para destravar negócios e impulsionar o crescimento da economia
Economia
A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências
Economia
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, disse nesta segunda-feira, 17, que a autarquia concluiu que a Medida Provisória (MP) 881/2019 não oferece nenhum risco ao exercício do livre comércio. Afirmou também que não foi encontrado no texto nada que conflitasse com o exercício da defesa do consumidor. “Nossa preocupação inicial […]
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O Estado, quando for intervir na economia, precisa justificar a intervenção e após intervir precisa mensurar se efetivamente cumpriu aquilo a que se propunha com a intervenção. A afirmação é do secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, e foi proferida nesta segunda-feira, 17, durante o “Fórum […]
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Por cerca de uma hora, ele reuniu-se no auditório do prédio com o ministro Paulo Guedes, secretários especiais, secretários adjuntos, secretários, chefes de gabinete, assessores especiais e assessores
Economia
O ranking é elaborado a partir de 42 variáveis, com base em dados de 2013, que são os mais recentes disponíveis. Na edição anterior, o Brasil estava em 106º lugar, com nota 6,54