Justiça
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
STF julga caso de servidor público que não conseguiu licença de 120 dias após ele e seu companheiro adotarem uma criança
Tag licença maternidade
Política
Lei prorroga licença e salário-maternidade em casos de internação de recém-nascido
Legislação sancionada pelo presidente Lula altera a CLT para prorrogar benefício em até 120 dias após alta hospitalar do bebê e da mãe
Cotidiano
"Mãe" de bebê reborn aciona a Justiça após empresa rejeitar pedido de licença maternidade
Defesa alega que a funcionária sofreu "profundo abalo psicológico" por ter o pedido rejeitado e que ela virou alvo de piadas no trabalho
Economia
Dino pede vista e suspende julgamento do STF sobre equiparação de licença-maternidade
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento sobre a equiparação do período da licença-maternidade para gestantes e adotantes no setor privado e no setor público. Ele tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento. A análise ocorria no plenário virtual que começou na última sexta-feira, 2. […]
Economia
Pedidos de licença-maternidade por MEIs crescem 162,5% em 8 anos
Mesmo com um trabalho informal, Fabiana Lopes Chaves de Miranda, de 39 anos, pôde tirar licença-maternidade pelos quatro primeiros meses de vida do segundo filho. O registro de Microempreendedora Individual (MEI) garantiu o auxílio no período e a possibilidade de cuidar da criança durante 120 dias sem precisar voltar ao trabalho. Nos últimos anos, o […]
Geral
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão é com base no caso de uma servidora que ganhou licença-maternidade de 180 dias após companheira engravidar por meio de inseminação artificial
Trabalho
STF: servidora grávida em contrato temporário tem estabilidade e licença
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux, que entendeu que "as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança devem prevalecer"
Saúde
STF faz maioria para que licença-maternidade comece após alta hospitalar
A avaliação dos ministros considera o "elevado" número de bebês prematuros e de complicações de saúde após o parto
Política
Projeto que aumenta licenças maternidade e paternidade para servidores estaduais é aprovado
Projeto estende período de licença-maternidade, em caso de internação de recém-nascido, por mais de 14 dias e aumenta licença-maternidade e paternidade para os servidores temporários
Geral
STF decide se servidor pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias
Os ministros vão julgar um recurso impetrado pelo INSS contra decisão do Tribunal Regional Federal
Política
GIRO POLÍTICO: Até as 23h59 para virar eleitor, críticas a Casão e PH na TV e sinais, fortes sinais...
Até as 23h59 de hoje para tirar ou regularizar o título eleitoral Quem pretende votar nas próximas eleições de outubro tem até as 23h59 de hoje (04) para regularizar ou tirar o título eleitoral. Isso se o atendimento buscado for o online. Caso o eleitor prefira ir pessoalmente ao cartório eleitoral, tem até as 18 […]
Trabalho
Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias
Proposta tramita Câmara dos Deputados para garantir direito de licença-parental prorrogada para integrantes do Empresa Cidadã
Trabalho
Licença maternidade: benefício passa a contar com a alta da mãe ou do bebê?
Não há previsão em lei de extensão da licença em razão da necessidade de internações mais longas, especialmente nos casos de crianças nascidas prematuramente
Entretenimento e Cultura
Felipe Neto concede licença-maternidade e paternidade ilimitadas
A ideia é que todo novo pai e mãe possa se ausentar do trabalho pelo tempo que julgar necessário, só retornando quando se sentir preparado e seguro com as condições da criança
Política
CCJ da Câmara aprova em comissão licença-maternidade de seis meses
A votação foi unânime no colegiado. Mas para se tornar lei, a proposta precisa ainda passar por uma comissão especial, para depois ser votada em dois turnos no plenário da Câmara e, em seguida, ter o aval do Senado