Política
Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário
Política
A lei é válida tanto para casos de nascimento como para casos de adoção. Além disso, fica assegurado também que, em casos da morte da mãe, o pai goze do período integral de licença-maternidade, que é de quatro meses
Política
Emenda do deputado Rodrigo Coelho (PDT) também garante 180 dias de licença para o pai servidor público em caso de óbito da gestante no parto
Política
Projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado a Assembleia pretende aumentar para 20 dias a licença de servidores públicos capixabas. Período atual é de cinco dias.
Geral
O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff na última terça-feira (8)
Geral
Um Projeto de Lei quer o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês. A proposta já causa algumas polêmicas