Política
Câmara pode votar novas regras de licenciamento ambiental esta semana
O Projeto de Lei 2159/21 cria novos tipos de licença ambiental, como para os empreendimentos estratégicos e a de adesão por compromisso
Tag Licenciamento ambiental
Meio Ambiente
Senado aprova lei que simplifica as licenças ambientais; veja os impactos
A expectativa de alguns senadores é de que essa nova regra possibilite a exploração de petróleo na Amazônia
Geral
Licenciamento ambiental: nova regra no ES permite que empresa irregular não seja fechada
Foi criado o Termo de Compromisso Ambiental Corretivo, em que a empresa fiscalizada primeiro se compromete a se tornar regular, antes do Estado entrar no campo judicial
Política
Redução do ICMS do gás e licenciamento ambiental devem ser votados na próxima segunda
Os projetos de lei foram enviados pelo Governo do Estado
Economia
Licenciamento ambiental de ferrovia em Vila Velha sairá em janeiro
A construção do ramal ferroviário, que vai de Santa Leopoldina até Ubu, em Anchieta, deve custar R$ 6 bilhões e gerar mais de 1.500 vagas de emprego
Geral
Petróleo na Foz do Amazonas: Ibama deve decidir sobre licenciamento ambiental em 2024
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que, provavelmente, no início de 2024, o órgão ambiental terá resposta sobre os estudos para a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial na bacia da Foz do Amazonas. De acordo com ele, até o momento, não houve uma conclusão sobre a análise do pedido da estatal […]
Economia
PAC: Temos 3.400 processos de licenciamento para 200 servidores do Ibama, diz Marina
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta sexta-feira, 11, que há 3,4 mil processos de licenciamento ambiental para serem analisados por apenas 200 servidores do Ibama. A demora e burocracia do processo de licença ambiental é encarada como um dos gargalos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo na […]
Geral
Para conselheira, Petrobras deveria ser única operadora na Margem Equatorial
A conselheira da Petrobras que representa os empregados, Rosângela Buzanelli, defendeu em seu blog que a empresa seja a única operadora na Margem Equatorial brasileira, caso o Ibama conceda licença ambiental. Ela afirmou que “tem plena confiança” na liberação do licenciamento, se a discussão ficar apenas no âmbito técnico. Rosângela critica a politização do tema, […]
Geral
Exploração na Foz do Amazonas deve evitar politização e seguir critérios técnicos, diz FUP
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) disse em nota nesta terça-feira, 23, que o processo decisório de licenciar ou não a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas deve evitar a politização e seguir critérios técnicos, levando em conta o que demanda a legislação brasileira. Na semana passada, o presidente do Ibama, Rodrigo […]
Geral
MME solicitou reiteração de pleito de licenciamento da atividade junto ao Ibama, diz Petrobras
A Petrobras informou que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando que a companhia, dentro das suas regras de governança e em observância à estrita legalidade, reitere o pleito de licenciamento da atividade junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), envidando todos os esforços necessários ao atendimento […]
Geral
MME diz que já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos sobre Margem Equatorial
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para sanar dúvidas quanto à viabilidade da exploração na Margem Equatorial. Em nota, a pasta afirmou que recebeu a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que indeferiu o processo de licenciamento […]
Geral
Analistas do Ibama assinam parecer para rejeitar e arquivar licença da Petrobras na Foz do AM
Iniciado há nove anos pela BP, o processo de licenciamento ambiental para a exploração do bloco FZA-M-59, na bacia Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, teve pedido de negativa e arquivamento assinado por dez analistas ambientais do Ibama, que veem forte impacto na região com a instalação de sistemas de produção se os testes […]
Política
Em debate, Haddad e Tarcísio falam em acelerar licenciamento ambiental para agro
Os candidatos ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), falaram em acelerar o processo de liberação do licenciamento ambiental para fortalecer o agronegócio no Estado. Para Tarcísio, a medida é necessária para incentivar a cultura irrigada em São Paulo enquanto se agravam os problemas com abastecimento de água. “(Os […]
Geral
Licenciamento ambiental: Kátia Abreu defende projeto criticado por especialistas
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu o projeto que prevê mudanças no licenciamento ambiental, da qual será relatora. A proposta tramita no Congresso desde 2004, mas o formato no qual foi aprovado na Câmara, com o substitutivo do deputado federal Neri Geller (PP-MT), é altamente criticado por especialistas. A senadora reconheceu que há questões a […]
Geral
Licenciamento frágil pode recriar tragédias como Mariana e Brumadinho
Dezenas de organizações sociais e ambientais enviaram uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que abra discussões públicas a respeito do projeto de lei do licenciamento ambiental que acaba de chegar à casa, depois de ser aprovado pela Câmara. No documento, as organizações alertam que o texto contém uma série de mudanças […]