Geral
Câmara retoma votação de destaques do Licenciamento Ambiental
O relator foi o deputado Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA)
Tag Licenciamento ambiental
Geral
Frente Parlamentar e especialistas repudiam aprovação de PL do licenciamento
A aprovação do texto-base da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental causou indignação generalizada entre parlamentares, organizações ambientais, membros da Academia e especialistas no setor. O texto final foi encaminhado ao plenário sem ter passado por nenhuma audiência pública. Não houve espaço para acatar nenhuma recomendação da ala ambiental, que alertou sobre diversas vulnerabilidades trazidas […]
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Câmara aprova texto-base do PL do licenciamento ambiental
Por 300 votos a 122, a Câmara aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei (PL) que simplifica regras para obtenção de licenças ambientais. Os destaques serão votados em sessão convocada para as 10h da manhã. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem como objetivo definir parâmetros gerais a […]
Geral
PL do Licenciamento Ambiental repassa a Estados definição do que será permitido
Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor, repassando a governos estaduais e municípios a atribuição de definir qual tipo de empreendimento precisará de licença ambiental, além do tipo de processo do licenciamento que é aplicado em cada caso. […]
Geral
Câmara vota nesta quarta-feira projeto que libera asfaltar estrada na Amazônia
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental permite o asfaltamento de uma rodovia no coração da Amazônia, em uma das áreas mais cobiçadas por madeireiros e invasores de terras
Geral
Ex-ministros do Meio Ambiente criticam projeto da lei geral do licenciamento
Sobre a anulação dos ritos de licenciamento, os ex-ministros apontam que essa prática pode agravar a crise econômica
Geral
Câmara votará PL de licenciamento ambiental na próxima semana, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os projetos de lei sobre licenciamento ambiental e sobre as regras para a geração distribuída serão votados no plenário da Casa na próxima semana. A pauta foi definida em reunião de líderes partidários nesta quinta-feira, 6. “Deverão pautar com muito fervor o plenário da […]
Geral
Ibama tem 20 dias para explicar demora por licenciamento ambiental na BR-101
A recomendação foi encaminhada pelo MPF-ES e refere-se ao trecho norte da rodovia no Espírito Santo. Processo já está em trâmite há seis anos
Economia
MP que libera licenciamento "sem análise humana" é alvo de ação no Supremo
A MP 1040, publicada no dia 30 de março, alterou a lei de 2007 que trata da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim)
Geral
MP que libera licenciamento 'sem análise humana' é alvo de ação no STF
A Medida Provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual passou a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado, passou a ser alvo de questionamento do Supremo Tribunal Federal. O PSB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a […]
Geral
Arthur Lira diz que irá pautar licenciamento ambiental e regularização fundiária
Em meio a cobranças da comunidade internacional a respeito dos compromissos ambientais do País na Cúpula do Clima, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve pautar nos próximos dias projetos sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária no plenário da Casa. “Por esses dias, já falei com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, […]
Geral
ONGs tentam evitar 'boiada' com PL do licenciamento e regularização fundiária
No momento mais crítico da pandemia em todo o País, organizações socioambientais se articulam para tentar evitar que o Congresso Nacional paute projetos de lei que alteram sensivelmente as regras de licenciamento ambiental e regularização fundiária, temas que ainda precisam de ajustes e debate até que se chegue às melhores propostas possíveis, para então serem […]
Justiça
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Essa obrigação é compartilhada pelos órgãos estaduais de meio ambiente e pelo IBAMA, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O IBAMA atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura […]
Geral
Governo edita MP que libera licenciamento ambiental 'sem análise humana'
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de “favorecer o ambiente de negócios” no Brasil, passou a permitir a emissão de licenças “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado. A MP 1040, publicada na última terça-feira, 30, alterou a lei de 2007 que […]
Opinião
UMA SOLUÇÃO PARA A BR 101
Cris Samorini Os gargalos no licenciamento ambiental da BR 101 Norte são um exemplo acabado do que representa o Custo Brasil para o setor produtivo e para a sociedade. O processo de licenciamento para a duplicação da BR começou em 2013. Porém, impasses entre órgãos ambientais federais e a Concessão, que envolvem o Ministério da […]