Economia
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que tramita na Câmara, pretende dar carta branca para que cada Estado do País defina, de forma independente, quais serão as regras de seus processos de licenciamento. Pela proposta mais recente do projeto de lei (PL) relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), cada Estado fica livre para […]
Geral
Em artigo assinado em conjunto, publicado no jornal Folha de S.Paulo, oito ex-ministros do Meio Ambiente – incluindo a ex-senadora Marina Silva – apontaram “retrocessos” na proposta que altera partes da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), relatada pelo deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP), e apelaram aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e […]
Geral
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou nesta terça-feira, 3, a ideia de uma convergência entre os interesses de ruralistas e ambientalistas na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Segundo ele, é possível chegar a um acordo inclusive em projetos polêmicos como o que trata sobre licenciamento ambiental. “Temos de […]
Geral
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que quer ampliar o debate sobre o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental e, com isso, separar “o debate ideológico da razão”. Maia prevê debates a partir do dia 9, em uma comissão geral. “Abrir o debate para que a gente possa compreender o que tem […]
Geral
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu atender a um pedido da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que solicitou nesta quarta-feira, 14, um pedido de “audiência de emergência” com Maia, para discutir o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. À reportagem, Rodrigo Maia disse que o PL ainda […]
Política
Na noite de quinta-feira, 8, o deputado concluiu a versão final do texto que deve ser submetido diretamente ao plenário da Câmara para votação, sem passar por comissões da Casa
Geral
Pesquisadores e organizações ligadas à área do meio ambiente criticaram a quarta versão do projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, concluída na noite desta quinta-feira, 8, e que tem previsão de ser submetida ao plenário da Câmara. A avaliação é de que essa última versão da proposta, que é relatada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), […]
Geral
Hoje, ações de melhoria, ampliação e duplicação de estradas precisam requerer o licenciamento ambiental
Economia
Ao pesar os argumentos, a Aneel chegou a uma outra conta - bem inferior - e propõe o pagamento anual de R$ 256,9 milhões, pelo prazo de 19 anos e meio
Política
Mais de 80 organizações não governamentais ligadas à área do meio ambiente divulgaram uma nota de repúdio contra o projeto de lei que altera profundamente as regras de licenciamento ambiental do País
Geral
Mais de 80 organizações não-governamentais ligadas à área do meio ambiente divulgaram nota contra o projeto de lei que altera profundamente as regras de licenciamento ambiental do País. Segundo as organizações, o Projeto de Lei 3729/2004 poderia ser colocado em votação em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, pelo presidente Rodrigo Maia […]
Política
A votação direta do PL do Licenciamento pelo plenário passou a ser possível porque o texto foi anexado ao projeto de lei da mineração, que tramita na Câmara em regime de urgência
Geral
Após o desastre na barragem de Mariana que deixou 19 mortos em 2015, o governo de Minas flexibilizou regras de licenciamento ambiental. Entre as mudanças, estão a possibilidade de reduzir de três fases para até uma o trâmite de concessão da licença para parte dos empreendimentos e reduzir a competência do Conselho de Política Ambiental […]
Geral
Na nota enviada anteriormente havia uma incorreção: O projeto apresentado pelo deputado Beto Rosado (PP/RN) é o de número 4663/2016 e não 7143/2017, como constava, e não está apensado ao 3718/2004. Além disso, ele não isenta de licença a exploração de campos marginais de petróleo e gás por produtores independentes, mas prevê a adoção de […]
Geral
Desde a tragédia ambiental do rompimento da Barragem do Fundão em 2015, no município de Mariana (MG), em 2015, ao menos seis novos projetos apresentados na Câmara e no Senado propuseram flexibilizar, de alguma maneira, o licenciamento ambiental no Brasil. É o que mostra um levantamento feito na plataforma Inteligov. O mais recente deles, o […]