Geral
Desde a tragédia ambiental do rompimento da Barragem do Fundão em 2015, no município de Mariana (MG), em 2015, ao menos seis novos projetos apresentados na Câmara e no Senado propuseram flexibilizar, de alguma maneira, o licenciamento ambiental no Brasil. É o que mostra um levantamento feito na plataforma Inteligov. O mais recente deles, o […]
Economia
Cerca de 7 mil processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de todo o País estão praticamente paralisados na Fundação Nacional do Índio (Funai), por causa de indefinições sobre o andamento desses estudos e sobre quem, efetivamente, deve realizar esse trabalho. Desde o dia 2 de janeiro, a responsabilidade pelos estudos sobre impactos a terras e […]
Geral
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos é responsável por expedição de licenciamentos ambientais na cidade
Economia
Durante encontro com lideranças da indústria capixaba, nesta quinta-feira, Rodrigo Vilela apresentou o status dos processos de licenciamento necessários para a retomada das atividades da mineradora
Geral
Relator do projeto de lei do licenciamento ambiental, o deputado Mauro Pereira (MDB-RS) afirmou nesta terça-feira, 13, ver condições em votar o projeto no plenário da Câmara no dia 20 de março. Ele ressaltou, porém, que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não se comprometeu com datas durante almoço com integrantes da bancada ruralista […]
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 13, que já há acordo “em mais de 90%” dos artigos do projeto do licenciamento ambiental. Ele disse também acreditar que ambientalistas e ruralistas vão caminhar para um “acordo completo” ao longo das próximas semanas, para que a matéria possa ser votada no […]
Geral
Moradores da região alegam que a obra está sendo feita em uma área de zona de amortecimento e que ela não possui licença do Iema para ser realizada