Política
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de revogar a prisão em segunda instância. Ele foi o primeiro familiar do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a se pronunciar sobre o assunto. “Brasil elege um presidente limpo; ele nomeia MJ (Ministro da […]
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O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, afirmou que há no Brasil forças retrógradas comprometidas com um “modelo superado”. “O Brasil está mudando, rapidamente e para melhor. Lamentavelmente essa mudança não é instantânea. Assim, ainda por algum tempo, haveremos de conviver com forças retrógradas, comprometidas com o modelo superado”, […]
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A decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manda soltar todos os presos condenados em segunda instância não irá beneficiar o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (MDB). A informação é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Isso porque Cabral já tinha a prisão decretada desde […]
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O advogado criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito da USP, recebeu bem a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de derrubar a prisão em segunda instância. “A decisão do ministro tem respaldo na Constituição. Ao menos provisoriamente ajuda a harmonizar a situação jurídica de diversas pessoas com restrição de liberdade”, […]
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Após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspender a execução da prisão após condenação em segunda instância, as chances de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega são grandes, avaliam integrantes da Corte ouvidos em caráter reservado. A determinação de Marco Aurélio pegou de surpresa os ministros, […]
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Na véspera do recesso, Mello decidiu suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do PCdoB
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Parlamentares do PCdoB comemoraram no Congresso a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do partido. A expectativa agora é que a liminar tenha um “efeito prático e imediato”, ou seja, a soltura de presos que […]
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O deputado federal Nilson Leitão (MT), líder do PSDB na Câmara, criticou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a prisão em segunda instância. “É um fato moral negativo para o País”, disse. Na avaliação de Leitão, o Congresso precisa ter coragem de fazer mudança sobre […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira, 19, que estuda recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da […]
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O futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A medida pode resultar na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros presos da Operação Lava Jato. “Respeito a decisão […]
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu sua liberdade nesta quarta-feira, 19, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio decidiu às 14h. O pedido da defesa do petista foi protocolado às 14h48. Na véspera do recesso da Corte, Marco Aurélio decidiu, de forma monocrática (individual), […]
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Na véspera do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello decidiu nesta quarta-feira, 19, em decisão monocrática (individual) suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do PCdoB. A decisão do ministro abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
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A decisão do ministro pode beneficiar diversos presos em segunda instância da Justiça, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Em mandado de segurança coletivo, um advogado ingressou na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido liminar para que seja decretada a suspensão imediata das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizam o pagamento de auxílio-moradia a juízes, promotores e procuradores. O pedido é […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que proibia o prefeito do Rio, Marcelo Crivella de usar prédios públicos para “atividades de interesses pessoais ou de algum grupo”. A liminar foi concedida em setembro deste ano pelo juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio, por […]