Economia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu nesta quinta-feira, 13, os efeitos de uma liminar que anulava o leilão da Amazonas Energia, realizado na última segunda-feira, 10 de dezembro, e liberou a venda da distribuidora Ceal, do Alagoas, marcada para a próxima quarta-feira, 19 de dezembro. A decisão foi tomada pelo […]
Economia
O desembargador federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), cassou liminar da 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo que havia suspendido operação de transferência da Embraer para a Boeing. Segundo informações do site da Justiça Federal, o relator entendeu que a ação popular é “precipitada, infundada e carente […]
Economia
A Justiça Federal do Amazonas concedeu uma liminar suspendendo o leilão de privatização da distribuidora de energia do Estado, a Amazonas Energia, da Eletrobras. A decisão também suspende a anuência dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à desverticalização da companhia, que teve sua atividade de distribuição (Amazonas D) separada das atividades e geração […]
Geral
Em nota, a GVBus destaca ainda que pediu a determinação de que não sejam feitos bloqueios de acesso às sedes e garagens das empresas
Economia
A Eletrobras confirmou nesta quinta-feira, 29, que foi revogada nesta quinta, pelo ministro Ricardo Lewandowski, a liminar por ele concedida, em 27 de junho de 2018, que impedia a realização do Leilão de privatização da Companhia Energética de Alagoas (Ceal). “Em razão da revogação da liminar acima mencionada, não há óbice, segundo avaliação jurídica, para […]
Geral
O juiz Eduardo Santos da Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal Cível, negou liminarmente um pedido da Defensoria Pública da União para manter as atuais regras do Programa Mais Médicos. Na semana passada, em uma reação a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o governo de Cuba decidiu interromper o programa. A Defensoria havia […]
Economia
Em uma vitória para o governo de Pernambuco, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para impedir que o Estado seja incluído em cadastros de inadimplência da União (Siaf/Cauc/Cadin) por conta de supostas irregularidades em um convênio para a construção de um túnel na cidade de Recife. Na prática, a […]
Economia
A Empiricus, publicadora de conteúdos financeiros, obteve na Justiça Federal uma liminar suspendendo a aplicação de multas e exigência pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de credenciamento da empresa para atuação como analista de valores mobiliários. A liminar informa, entretanto, que irá apreciar, após a vinda de contestações, a alegação da petição da Empiricus de […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta segunda-feira, 5, o pedido de liminar impetrado pelos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, atualmente preso em Curitiba por lavagem de dinheiro. A defesa pede a suspensão da execução provisória da pena, estipulada em seis anos de reclusão, ou a transferência para o […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar que livrava as associadas da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) dos efeitos do risco hidrológico. A decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, atendeu parcialmente a um pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Noronha suspendeu os efeitos de […]
Economia
A CCR informa que em Ação de Procedimento Comum contra o governo do Estado do Paraná, sua controlada Rodonorte pleiteou a concessão de liminar para suspender a eficácia do Decreto de Intervenção e, no mérito, requereu a declaração de sua nulidade. Em nota enviado ao mercado, a empresa diz que o pedido destaca, em síntese, […]
Política
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (7) que os votos concedidos ao candidatos João Alberto Capiberibe (PSB-AP) e Janete Capiberibe (PSB-AP) sejam contabilizados como válidos. Os dois disputam, respectivamente, o governo do Amapá e uma vaga de senador pelo Estado. O PSB forma junto com o PT a coligação […]
Economia
O Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) decidiu adiar a realização do leilão de venda do controle acionário da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) para o próximo dia 19 de outubro. O certame estava previsto para esta terça-feira (2). Conforme informou a geradora estatal por fato relevante, a decisão foi tomada em […]
Economia
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) derrubou a liminar que suspendeu pelo prazo de 60 dias o leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), informou a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), sem fornecer outros detalhes. A reportagem ainda não teve acesso ao inteiro teor da decisão. Na […]
Economia
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) comemorou a decisão do desembargador federal Kassio Marques, publicada na sexta-feira (31), que invalida a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início do mês passado e, com ela, a suspensão do registro e comercialização de produtos com glifosato. A derrubada da liminar, diz a entidade, “assegura a produtores […]