Geral
Liminar confisca receita de ônibus do dia 31 no Rio
A ação atinge as os consórcios Transcarioca, Santa Cruz, Internorte e Intersul, formados por mais de 40 empresas de ônibus
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Geral
Prefeitura de Itapemirim recorre à Justiça para manter Pronto Socorro aberto
Alegando falta de repasse das prefeituras do litoral sul, a diretoria da instituição anunciou o fechamento do Pronto Socorro, a partir desta quarta-feira (27). A decisão judicial garante o funcionamento até o próximo dia 31
Geral
Justiça determina que 100% dos ônibus estejam em circulação
Decisão vale até o próximo dia 26. Depois desse dia, frota deverá ser de 90% nos horários de pico e de 70% nos demais horários
Política
STF derruba liminar que garantia liberdade a Silveirinha do 'propinoduto'
A liminar dada por Marco Aurélio valia para outros dois réus do caso, todos condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e quadrilha
Geral
Ação popular que pede redução do pedágio na BR 101 Sul é protocolada na Justiça
O pedido de liminar é para que a ECO 101 reduza o valor das tarifas de pedágio das praças de Itapemirim e Mimoso do Sul em 50%, sob a alegação de que o contrato não vem vendo comprido pela concessionária
Política
Moraes reforma liminar e garante adicionais a servidores aposentados de SC
Na decisão, o ministro levou em conta "a maior vulnerabilidade dos aposentados a uma redução nos vencimentos, que poderia acarretar danos irremediáveis"
Economia
TJ nega liminar a sócio da JBS contra família Batista
Valporto não conseguiu liminar na primeira instância e apelou ao TJ
Política
Liminar suspende ato do governo que extingue Reserva do Cobre na Amazônia
A ação contra o presidente da República e a União, foi proposta por Antônio Carlos Fernandes
Economia
Tribunal derruba quarta liminar contra aumento dos combustíveis
Na última sexta-feira, 18, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal de Brasília, havia barrado o aumento dos combustíveis
Economia
Tribunal suspende 3ª liminar que vetava aumento do preço dos combustíveis
Para desembargador, decisão do juízo de primeiro grau "permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do País"
Economia
Tribunal derruba liminar que barrou aumento dos combustíveis na Paraíba
A ação movida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) impedia o aumento dos combustíveis somente no Estado da Paraíba
Economia
Desembargador destaca risco de 'descontrole do País' em decisão sobre PIS-Cofins
Prejuízo diário com a suspensão da elevação das alíquotas era de R$ 78 bilhões, de acordo com a AGU
Economia
Tribunal derruba decisão que barrava alta de PIS/Cofins sobre combustíveis
Juiz federal do Distrito Federal havia concedido liminar suspendendo os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de tributos dos combustíveis
Economia
Juiz dá liminar que suspende aumento de imposto sobre combustíveis
Decisão diz que esse tipo de aumento só pode se dar por meio de um projeto de lei
Geral
Justiça reverte liminar que impedia cobrança de bagagens por empresas aéreas
Segundo a agência, a liminar colocava em risco a segurança dos vôos – especialmente os lotados – e poderia aumentar o custo das companhias que seria posteriormente repassado ao consumidor