Geral
Os moradores não podem ingerir a água ou usá-la para o banho, por causa do alto teor de cloreto (sal), que pode provocar choque elétrico e até queimar os chuveiros
Política
Após a manifestação da defesa, a 5ª Vara Federal de Mato Grosso decretou novamente a prisão preventiva com base no descumprimento da medida cautelar alternativa
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O Ministério das Cidades informou, em nota, que vai apresentar pedido de suspensão de liminar. "O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo"
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Em 2014, os proprietários das empresas já tinham sido notificados pelo Ministério Público, após audiências públicas, para que regularizassem os estabelecimentos
Política
Ele tinha sido afastado no último dia 15 de junho, após uma decisão do próprio Tribunal de Justiça do Espírito Santo em cumprimento a Lei Orgânica do município
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A escola entrou com a ação alegando que algumas questões da prova eram semelhantes ou iguais às publicadas num caderno de exercícios de um colégio concorrente
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De acordo com a decisão, não houve finalização das negociações entre os as partes para que os servidores lançassem mão da paralisação das atividades
Política
No julgamento desta quinta, o STF não entrou no debate sobre qual parte das investigações de Lula deve ficar com Moro e quais trechos são de competência do Supremo
Geral
A barragem da mineradora Samarco se rompeu na tarde do dia 5 de novembro, no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana
Política
Para o vice-presidente do tribunal, decisão não cabe a um juiz de primeira instância, uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo STF"
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O despacho chama de "precaríssima" a decisão para suspender o decreto, assinada pela juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília, na última sexta-feira
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Conforme decisão do juiz Wellington Lopes da Silva, a suspensão da atividade pesqueira tem efeito em dois municípios do litoral capixaba: Aracruz e Linhares
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Vereador do Rio de Janeiro licenciado, o peemedebista assumiu o mandato para reforçar o apoio ao líder do partido na Casa, Leonardo Picciani
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A decisão judicial saiu na noite da última sexta (18). O juiz da 12ª Vara Federal de Minas Gerais determinou que em um prazo máximo de 30 dias a Samarco deposite em juízo o montante
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O recurso utilizado pela empresa foi um agravo de instrumento. Um dia antes em sua decisão, o juiz Daniel Barrioni determinava a distribuição de água com segurança à população do município