Política
TSE forma maioria para manter liminar que liberou candidatura de Crivella no Rio
O julgamento do recurso da Procuradoria está sendo conduzido pela plataforma virtual do TSE, no qual os ministros depositam seus votos
Tag liminar
Geral
Ambientalistas comemoram liminar que mantém proteção para restingas e manguezais
Rosa Weber, ao conceder a liminar, acatou ação impetrada pelo Partido dos Trabalhadores
Política
Mesmo contra cassação de liminar de Aurélio, Lewandowski acompanha maioria
Junto com a maioria, o ministro Lewandowski votou a favor da prisão do traficante André do Rap
Política
STF analisa possiblidade de suspensão liminar de decisões monocráticas
Pela primeira vez, o plenário analisa um caso de suspensão liminar, sendo que cinco dos seis ministros que votaram no julgamento entendem que a medida é cabível em casos de 'risco de grave lesão à ordem segurança pública'
Política
Crivella consegue liminar no TSE para suspender inelegibilidade
Na esteira da decisão do TRE, o Ministério Público Eleitoral havia pedido a impugnação da candidatura do mandatário, já que estaria descumprindo decisão de ordem colegiado
Geral
Doria elogia Fux por determinar volta imediata à prisão de traficante do PCC
O tucano também anunciou uma força-tarefa para recapturar o suposto traficante
Geral
Fux derruba liminar de Marco Aurélio que mandou soltar André do Rap, já liberado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu neste sábado, 10, a decisão liminar que determinou a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap. Apontado como homem forte do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista (SP) e condenado a penas que somam mais 25 anos, ele deixou a […]
Geral
STJ nega liminar da Lamsa e Linha Amarela segue com cobrança de pedágio suspensa
Na decisão, Martins alegou que não havia requisitos legais para sustentar uma decisão favorável à Lamsa
Economia
TRF suspende liminar que impedia volta de peritos ao trabalho em agências do INSS
A associação dos peritos acusa o governo de ter flexibilizado os protocolos para declarar apta uma quantidade maior de agências
Economia
Justiça suspende retorno de médicos peritos a atendimento presencial no INSS
A Justiça Federal concedeu hoje uma liminar para suspender o retorno dos médicos peritos ao atendimento presencial nas agências do INSS em todo o Brasil. A medida também susta os efeitos de um ofício de 15 de setembro que fixou as novas regras para as inspeções nas unidades do órgão e ainda proíbe o governo […]
Esportes
Goleiro Bruno obtém liminar para retirar tornozeleira eletrônica durante jogos
Bruno deve retirar o equipamento duas horas antes dos jogos e colocar novamente até duas horas depois
Geral
Justiça do ES suspende lei que flexibiliza funcionamento de bares e restaurantes em Vitória
Decisão foi tomada durante uma sessão do TJES realizada na tarde desta quinta. Governo do Estado e MPES haviam ingressado com uma ação contra a lei
Política
AGU pede suspensão de liminar que travou processos contra Deltan no Conselhão
Deltan apelou ao STF após o CNMP agendar a análise de dois processos movidos pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Katia Abreu (PP-TO)
Geral
Osasco volta à fase laranja do Plano São Paulo por decisão judicial
A Justiça suspendeu na quarta-feira, 19, a liminar que autorizou Osasco a entrar na fase amarela de flexibilização econômica do Plano São Paulo. Com a decisão, a cidade volta para a fase laranja. De acordo com a Prefeitura, houve equívocos no levantamento dos indicadores. A Procuradoria Geral do Estado recorreu ao Tribunal de Justiça do […]
Economia
Congresso restabelece proibição de despejos por liminar durante pandemia
O texto não exclui a possibilidade de despejo por término de aluguel por temporada, morte de locatário sem sucessor ou necessidade de reparos estruturais urgentes no imóvel.