Economia
A liminar impedindo a volta ao trabalho em plena pandemia do covid-19 havia sido concedida ao sindicato dos trabalhadores das empresas de energia do Rio de Janeiro (Sintergia)
Economia
A empresa, que é subsidiária da Eletrobras, ressalta que havia previsto a retomada gradual seguindo rígidos protocolos
Entretenimento e Cultura
A decisão era aguardada com ansiedade entre funcionários e gestores do centro cultural
Política
Em ofício, força-tarefa solicitou que liminar que interrompe apuração seja julgada o mais rápido possível
Esportes
O atacante Ricardo Oliveira conseguiu decisão favorável, ainda que provisória, na Justiça do Trabalho, nesta quinta-feira, para romper o vínculo que tinha com o Atlético-MG até dezembro. O jogador não se apresenta no clube desde maio. O atleta, de 40 anos, que está treinando em São Paulo, alega ter cinco meses de salários atrasados e, […]
Política
A liminar é válida até o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, analisar o caso. O recesso do Judiciário termina nesta semana.
Economia
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 16, depois de o governo estadual entrar com ação contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Saúde
No texto, o magistrado citou as normas do Ministério da Saúde que já tornaram obrigatórios para os planos de saúde o exame
Política
Ministério Público Federal recomendou que governo do Estado utilize índice de transmissão na matriz de risco e acompanhava gastos com combate à pandemia
Geral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira, 17, liminar do ministro Ricardo Lewandowski, de abril deste ano, que na prática impedia a autorização do uso de agroquímicos antes da conclusão de estudos sobre possíveis malefícios à saúde humana e animal. Na liminar, Lewandowski deferia a medida cautelar pleiteada pela Rede Sustentabilidade em […]
Economia
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região revogou a liminar que impedia Furnas de iniciar o processo de mudança da sede da empresa em Botafogo para o novo prédio que será ocupado pela estatal no Centro do Rio. Com isso, a companhia retoma nesta terça-feira os procedimentos para desocupação dos blocos A e B […]
Geral
O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Energia do Rio de Janeiro e região (Sintergia-RJ) obteve liminar da Justiça para impedir que os empregados de Furnas fossem obrigados a retirar amanhã, 15, seus pertences pessoais no complexo de prédios ocupado pela estatal em Botafogo, zona sul, para viabilizar a mudança da empresa para o centro […]
Política
Ministro do Supremo afirmou, em decisão liminar pedida pelo PDT, esclarecendo que artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção
Geral
A decisão foi baseada nas medidas tomadas pelo município diante da pandemia da Covid-19, que impactaram negativamente a economia da empresa
Geral
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou liminar à ação que solicitava a suspensão do rodízio emergencial de veículos em vigor na capital paulista. A medida é uma forma encontrada pela Prefeitura para tentar fazer com que as pessoas fiquem em casa para retardar a propagação do […]