Geral
Enem 2020: justiça derruba liminar e mantém o calendário de provas
O desembargador determinou uma série de providências que precisam ser adotadas para a realização do exame
Tag liminar
Política
Juiz nega liminar para suspender exoneração de Valeixo e autoriza nomeações na PF
O juiz federal Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, negou liminar aos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade, para suspender a exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, pivô da saída do ex-ministro Sérgio Moro do governo Jair Bolsonaro. A decisão mantém a demissão do ex-chefe da […]
Economia
Anatel informa a teles suspensão de liminar que proíbe cortes de inadimplentes
A decisão suspensa também obrigava as teles a reconectarem os clientes que deixaram de pagar suas contas em até 24 horas
Política
Barroso mantém proibição de transporte nos rios do Amazonas
Ministro do Supremo manteve decisão de tribunal que considera risco o transporte fluvial para fins de passeio na região amazônica
Geral
STJ determina soltura de presos com liberdade condicionada a fiança no ES
O pedido foi feito em favor de seis presos específicos e se estende a todos aqueles que estão nas mesmas condições.
Geral
Presos do Espírito Santo ganham liberdade por liminar para evitar contágio do coronavírus
Defensoria acredita que superlotação dos presídios é um risco para saúde dos internos
Economia
JBS obtém liminar que autoriza retomada imediata de atividades em Santa Catarina
O juiz também havia definido que a empresa, de comum acordo com o sindicato, poderá apresentar ao juízo um plano de redução de atividades, que proteja a saúde dos empregados, para evitar a paralisação total
Economia
Toffoli suspende liminar e libera reforma da Previdência de São Bernardo
O ministro liberou a tramitação da reforma da Previdência de São Bernardo do Campo, no ABC
Política
Toffoli suspende liminar e libera reforma da Previdência de Doria
Presidente do Supremo Tribunal Federal determinou que a liminar seja suspensa por implicar "inegavelmente em indevida intromissão do Poder Judiciário em norma interna de outro Poder"
Economia
Liminar impede paralisação no Porto de Santos nesta segunda-feira
Uma liminar concedida pela Justiça Federal neste domingo, 16, à Companhia Docas do Estado de São Paulo, proibiu a manifestação de caminhoneiros no Porto de Santos, no litoral paulista. Em um vídeo divulgado pelos motoristas, eles haviam indicado que bloqueariam o porto, por 24 horas, nesta segunda-feira. Na determinação, o juiz Roberto da Silva Oliveira […]
Política
Desembargador resgata decreto, libera 'BO' da PRF e frustra delegados da PF
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1_ derrubou liminar que havia anulado o artigo 6º do Decreto nº 10.073/2019, do presidente Jair Bolsonaro, que permitia à Polícia Rodoviária Federal (PRF) lavrar termo circunstanciado de ocorrência (TCO). O magistrado entendeu que a decisão do juiz federal substituto Manoel Pedro […]
Geral
STJ concede habeas corpus a Wagner Dondoni, que responderá processo em liberdade
A liminar foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso. Empresário foi condenado a 24 anos e 11 meses pela morte de três pessoas
Entretenimento e Cultura
Associação que obteve liminar contra Porta dos Fundos pede indenização milionária
O pagamento, segundo a entidade de "caráter pedagógico", seria feito no fim da disputa na Justiça
Geral
Toffoli mantém show gospel no ano-novo de Copacabana
A medida atende a pedido da Prefeitura carioca que alegava que o entendimento do TJ-RJ cerceava a livre manifestação da atividade artística
Entretenimento e Cultura
Justiça mantém especial de Natal do Porta dos Fundos no ar
Segundo a decisão, assinada pela juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, não há motivos para que a obra seja retirada do ar