Geral
A prefeitura do Rio de Janeiro iniciou neste domingo, 21, o processo de transferência da operação da Linha Amarela, via expressa com 25 quilômetros de extensão que liga Jacarepaguá, na zona oeste, à Ilha do Fundão, na zona norte do Rio. Até o ano passado, a via era administrada pela Linha Amarela S/A (Lamsa), concessionária […]
Economia
O imbróglio jurídico envolvendo a concessão da Linha Amarela, via expressa que liga as zonas oeste e norte da capital fluminense, é uma situação apenas pontual no cenário de infraestrutura, avaliou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nesta quinta-feira, 19. Freitas disse ter “confiança” no bom senso do Judiciário para que o contrato neste […]
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Na decisão, Martins alegou que não havia requisitos legais para sustentar uma decisão favorável à Lamsa
Economia
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) demonstrou preocupação com o desfecho até agora da encampação (ou seja, fim antecipado do contrato) da Linha Amarela (Avenida Governador Carlos Lacerda), na cidade do Rio de Janeiro. Na semana passada, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que a Prefeitura […]
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Foi apresentado na sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, um anteprojeto de lei para a encampação (ou seja, o término antecipado do contrato) da concessão a Rodovia dos Lagos (RJ-124), hoje administrada pela CCR e que liga a cidade do Rio à região dos Lagos. O projeto pega carona no desfecho envolvendo a […]
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Na liminar, o desembargador Antônio Iloízio ressaltou que haveria risco em se manter os efeitos da lei
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A Justiça do Rio negou pedido feito pela Prefeitura da capital fluminense para assumir o controle da Linha Amarela, uma das vias expressas mais importantes da cidade. O Executivo municipal, comandado pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB), está em pé de guerra com a concessionária Lamsa – há pouco mais de duas semanas, chegou a derrubar […]
Geral
Nesta tarde, a Lamsa recorreu à Justiça e a 6ª Vara de Fazenda Pública confirmou a validade da liminar concedida na última sexta-feira, 1º, mesmo após a sanção da Lei Complementar 213/2019, aprovada pela Câmara Municipal
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A concessionária alega que a lei municipal não terá efeito imediato porque uma decisão judicial exige que a prefeitura cumpra um rito legal antes de assumir a administração da via
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Após a destruição das cabines, a Lamsa acionou a Justiça e conseguiu liminar que restabelecia o pedágio
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A Linha Amarela S/A (Lamsa) informou no fim da manhã desta terça-feira, 29, que retomará a cobrança do pedágio na via expressa a partir da meia-noite do dia primeiro de novembro. Na madrugada desta terça-feira uma equipe de cem operários da concessionária já estava no local, reconstruindo as cabines de pedágio, catracas e câmeras de […]
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Para a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a destruição da praça de pedágio pela prefeitura "não é concebível"
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A Polícia Civil realizou perícia, na manhã desta segunda-feira, 28, na Linha Amarela, para avaliar os danos provocados pela ação de agentes da prefeitura que, durante a madrugada, destruíram a praça de pedágio da via expressa. A perícia foi feita a pedido do Ministério Público do Estado. “A medida é necessária para instruir procedimento investigatório […]
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A ação da Prefeitura do Rio, que destruiu cabines e cancelas da praça de pedágio da Linha Amarela na noite de domingo, após cancelar unilateralmente o contrato de concessão da via expressa, tende a aumentar a percepção de insegurança jurídica no setor de infraestrutura, dizem especialistas. Construída nos anos 1990, a Linha Amarela, que tem […]
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De acordo com a decisão, caso a destruição já tenha sido integralmente consumada, será cobrada uma multa de R$ 100 mil por dia que a Lamsa ficar impedida de atuar