Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decretou luto oficial de três dias na Câmara por conta do falecimento de seu pai, Benedito de Lira (PP-AL), que foi deputado federal. Prefeito reeleito de Barra de São Miguel (AL), Benedito morreu aos 82 anos após uma parada cardíaca. Ele estava internado no Hospital Arthur […]
Política
A Câmara dos Deputados enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 27, em resposta à determinação do ministro Flávio Dino, que bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, na última segunda-feira, 23, alegando falta de transparência. A argumentação da Casa é de que os parlamentares agiram de boa-fé, respeitando a legislação vigente […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta quinta-feira, 26, que todos os atos relacionados às emendas parlamentares foram feitos em cumprimento à lei sancionada pelo presidente Lula e em acordo com o governo e Judiciário, dentro dos trâmites legais. Lira cobrou que os ministros do Executivo prestem esclarecimentos, após […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com lideranças para a tarde desta quinta-feira, 26, três dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares que tem a assinatura de 17 líderes de bancadas. Ainda na segunda-feira, […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse há pouco que a Casa “resolve hoje” a votação do pacote de ajuste fiscal do governo com apreciação do projeto de lei e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que compõem as medidas. Lira também disse não acreditar que as matérias fiquem para o […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse no período da tarde desta quinta-feira, 19, que a Casa pode votar hoje, depois da apreciação do pacote de ajuste fiscal, o projeto de lei que pode gerar à União uma arrecadação adicional em torno de R$ 16 bilhões em 2025. Os deputados aprovaram ontem o requerimento […]
Economia
Sem votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão nesta quarta-feira, 18. Tanto a PEC quanto o projeto de lei serão votados nesta quinta-feira, 19, em plenário, em sessão convocada para começar às 10h. A aprovação de […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 210/2024 para esta terça-feira, 17, após a apreciação de outro projeto relacionado a regras de visitação a unidades de conservação. O PLP 210 é uma das propostas que incorporam o pacote fiscal do governo federal. O texto […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o início da apreciação do projeto de regulamentação da reforma tributária no plenáriio da Casa por volta das 17 horas desta terça-feira, 17, e afirmou que eventuais distorções na reforma podem ser corrigidas por futuras leis complementares. A declaração ocorre em sessão na Câmara. Lira afirmou que […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não garante a aprovação dos projetos do pacote fiscal do governo federal, apesar de eles estarem previstos para serem votados nesta terça, 17, e quarta-feira, 18. Lira disse que a Câmara votará hoje a reforma tributária e o projeto de lei complementar que prevê gatilhos ao […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou o apensamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal do governo a outra PEC já existente. A decisão consta no registro da tramitação da matéria na segunda-feira, 16, no site da Câmara. Segundo líderes sinalizavam nas últimas semanas, a decisão de apensar […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu até o dia 20 de dezembro todas as discussões e votações em comissões temáticas da Casa para que os parlamentares se dediquem exclusivamente à aprovação de projetos em plenário, como o pacote de ajuste fiscal do governo. Esta semana, Lira afirmou que o pacote é polêmico e […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou nesta terça-feira, 10, um dos relatores dos projetos do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo. O deputado Átila Lira (PP-PI) vai relatar o projeto de lei complementar (PLP) que estabelece gatilhos para o arcabouço fiscal e prevê o bloqueio de emendas. O nome já foi divulgado […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou a ocorrência médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse na noite desta terça-feira, 10, acreditar na continuidade das articulações políticas que seguem conduzidas pelos ministros do governo. Segundo Lira, Lula ontem se queixou de dores de cabeça e já não estava […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira, 10, que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares. Ele disse que hoje as matérias não têm votos para serem aprovadas, mas reiterou que a Casa está trabalhando e há interesse dos deputados em […]