Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, pelos moldes do novo arcabouço fiscal apresentados pela equipe econômica do governo federal, não haverá dificuldade para a matéria ser aprovada pelo Congresso. Com a chegada do texto na Casa legislativa, esperada para esta segunda-feira, Lira prometeu designar relator rapidamente e em duas ou três semanas, […]
Política
O "blocão" abriga PP, União Brasil, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Solidariedade, Avante e Patriota
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 30, que, após a aprovação do novo arcabouço fiscal, será necessário fazer ajustes na legislação para se adequar às novas regras. Segundo ele, essas alterações são remetentes a isenções, desonerações e incentivos fiscais. De acordo com Lira, o arcabouço será uma diretriz “mais […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira, 29, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a apresentar o novo arcabouço fiscal aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O desenho final da proposta foi fechado nesta tarde, durante […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o governo vai prorrogar até março de 2024 a Lei de Licitações. O objetivo é dar mais tempo para que os gestores públicos se adaptem às mudanças aprovadas em 2021. De acordo com o deputado, a ministra da Gestão, Esther Dweck, vai editar […]
Política
A reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, 28, para tratar do impasse sobre o rito de tramitação de medidas provisórias (MPs) terminou sem acordo. O senador concordou em estabelecer prazos para as comissões mistas analisarem as propostas enviadas pelo governo, mas disse que […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo Lula pediu a votação de três ou quatro medidas provisórias (MPs) essenciais caso o acordo para o rito de tramitação dessas propostas fracasse. As outras MPs, nesse caso, seriam transformadas pelo Executivo em projetos de lei com caráter de urgência. Ao […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o acordo proposto pelos deputados para a tramitação das medidas provisórias (MPs) prevê que Câmara e Senado votem de forma separada nas comissões mistas. Dessa forma, segundo ele, apesar de haver mais deputados que senadores nos colegiados, não haveria superposição de uma Casa […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta sexta-feira, 24, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “se digne” a convocar uma sessão do Congresso Nacional para discutir o impasse entre as duas Casas sobre a tramitação das medidas provisórias (MPs). O deputado disse, em ofício obtido pelo Broadcast Político, que “falta coerência” […]
Economia
A discussão no governo sobre o projeto de arcabouço fiscal busca garantir a capacidade de a nova regra preservar, nos próximos anos, o patamar atual dos investimentos, de R$ 71 bilhões. Esse é o nível de investimentos previsto no Orçamento de 2023 e que inclui as emendas parlamentares impositivas – verbas direcionadas por deputados e […]
Política
Em meio ao embate com o Senado sobre o rito de tramitação das medidas provisórias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 23, que os deputados se sentem “sub-representados” nas comissões mistas que analisavam as MPs antes da pandemia. “Só os quatro ou cinco maiores partidos da Casa vão ter sempre membros […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 23, que as medidas provisórias editadas pelo governo Lula podem perder efeito se o Senado decidir instalar de forma unilateral as comissões mistas. O deputado disse que uma decisão nesse sentido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seria “draconiana”. Em coletiva de imprensa, Lira […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira, 21, que a relatoria do arcabouço fiscal ficará com um deputado de seu partido, como adiantou o Broadcast Político na última quinta-feira, 16. Lira disse que pensou em dar a relatoria ao União Brasil, mas que o fracasso das negociações entre os dois partidos para […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 21, que o prazo para a apresentação da proposta de arcabouço fiscal é do governo. O deputado também disse que continuará ajudando o Executivo nas discussões sobre a regra que substituirá o teto de gastos. Além disso, declarou que tem dado “todos os sinais públicos” […]
Economia
Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mantém uma rodada de conversas sobre o novo arcabouço fiscal, que contemple uma regra mais flexível de controle de gastos, equilibrando os interesses da chamada ala política e do mercado financeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que recursos destinados à saúde não podem […]