Política
Luís Roberto Barroso quer "feminilização" dos tribunais
Novo presidente do STF disse também que a questão da interrupção da gestação é uma pauta controvertida e disse ser normal que o tema seja discutido pelo Congresso
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Novo presidente do STF disse também que a questão da interrupção da gestação é uma pauta controvertida e disse ser normal que o tema seja discutido pelo Congresso
Geral
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o primeiro julgamento na Corte durante seu mandato envolverá o sistema prisional. O julgamento será na próxima terça-feira, 3. Barroso afirmou que esse será o primeiro tema prioritário de seu mandato. Em 2015, o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional […]
Política
Ministro Luís Roberto Barroso Assume a Presidência do STF com Compromisso de Autocontenção e Diálogo com Poderes e Sociedade
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que se homens engravidassem, a questão já estaria resolvida há muito tempo. Barroso afirmou, então, que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual […]
Política
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 25, que um dos focos de sua gestão será aprofundar a segurança jurídica a fim de manter e ampliar o bom ambiente de negócios no País. Barroso falou na abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana […]
Geral
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no plenário virtual, será transferido para o plenário […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou na quinta-feira, 14, o retorno de Luanna Rezende (União Brasil), irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), ao cargo de prefeita de Vitorino Freire (MA). Luanna havia sido afastada por decisão do próprio Barroso, em 1º de setembro, no âmbito da Operação […]
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Ministro entende que a questão da indenização (levantada pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin) não deve ser tratada nesta ação
Política
A partir do final de setembro, o magistrado vai comandar a Corte pelo período de dois anos
Política
A declaração sobre a ‘derrota’ do bolsonarismo é o ponto central do pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso – protocolado nesta quarta-feira, 18 -, mas o documento foi abastecido por outras falas do magistrado que incomodam os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os 12 senadores e 70 deputados que subscreveram o texto turbinaram […]
Política
Congressistas disseram que a fala do ministro do STF "fere de morte a democracia" e que não há pedido de perdão que possa isentá-lo do impedimento
Política
Nos 132 anos de história do Supremo Tribunal Federal (STF), nunca aconteceu de um de seus ministros perder a cadeira por causa de um processo de impeachment. Esta semana, um grupo de parlamentares de oposição ao governo Lula afirmou que pedirá ao Senado que o ministro Luís Roberto Barroso seja investigado por crime de responsabilidade, […]
Política
Após a repercussão, o STF informou que a frase dita pelo ministro referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que “nós derrotamos o bolsonarismo” em um discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite desta quarta-feira, 12, em Brasília. Com a repercussão da declaração, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que vão entrar com pedido de impeachment do magistrado. […]