Política
Dias Toffoli pede informações a Barroso sobre operação da PF no Senado
O Senado Federal acionou na última terça-feira, 24, o Supremo para derrubar a decisão de Barroso
Tag Luis Roberto Barroso
Veja todas as notícias sobre Luís Roberto Barroso, jurista, professor e magistrado brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Política
Barroso sugere 'marco temporal' para 'salvar' sentenças da Lava Jato
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira, 26, uma solução intermediária para preservar sentenças da Operação Lava Jato, durante o julgamento que discute os prazos para que réus delatados apresentem suas alegações finais. Dependendo do resultado, o julgamento pode abrir brecha para anular condenações da Justiça Federal de Curitiba […]
Política
Decisão que autorizou ação de busca e apreensão foi republicana, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta quinta-feira (19) que “foi puramente técnica e republicana” a decisão que autorizou uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal. A operação mirou o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e seu filho, o […]
Política
Condenado no mensalão, Marcos Valério vai para regime semiaberto
Valério ganhou direito à progressão de regime, benefício previsto na lei penal, por ter cumprido, desde 2013, um sexto da pena em regime fechado, equivalente a 6 anos e 6 meses de prisão, cumpridos em um presídio em Contagem
Política
Barroso arquiva processo movido por presidente da OAB contra Jair Bolsonaro
O presidente apresentou no mês passado uma versão sobre a morte do pai do presidente da OAB que não tem respaldo em informações oficiais
Economia
Rosa, Cármen e Lewandowski votam contra redução salarial de servidor
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram nesta quinta-feira (22) contra a possibilidade de Estados e municípios endividados cortarem o salário de servidores públicos, reforçando a corrente divergente à medida, liderada pelo ministro Edson Fachin. Até a publicação deste texto, quatro ministros já haviam votado nesse sentido. A discussão é um dos […]
Política
"Nem sempre a decisão justa é popular", diz Barroso
O ministro também defendeu a necessidade de uma reforma política capaz de baratear o custo das campanhas eleitorais, aumentar a representatividade do Congresso e facilitar a governabilidade
Política
Vou prestar esclarecimentos ao STF sobre pai do presidente da OAB, diz Bolsonaro
Nesta semana, Bolsonaro apresentou uma versão sobre a morte do militante que não tem respaldo em informações oficiais
Política
Barroso pede manifestação de Bolsonaro sobre pai de presidente da OAB
Santa Cruz pediu a interpelação do presidente sobre uma entrevista na qual Bolsonaro disse que o advogado Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, era militante de esquerda
Política
Luís Roberto Barroso dá 15 dias para Bolsonaro, se quiser, explicar declaração sobre militante
O presidente da OAB acionou o Supremo para cobrar esclarecimentos do presidente da República
Política
Barroso: caso Moro mostra clara ação criminosa de violação de comunicação privada
No entanto, criticou a invasão dos dados por parte de hackers
Política
Barroso vê 'ataque criminoso' às comunicações de Moro e Deltan
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 28, que “não tem nenhuma dúvida” de que houve um “ataque criminoso” às comunicações do ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro e ao coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol. “Certamente ocorreu ataque criminoso”, disse o ministro. […]
Geral
Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos
A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
Política
AGU diz que aguarda plenário do STF apreciar com urgência demarcação de terras
No início da noite desta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu liminarmente trecho da medida provisória do governo Bolsonaro
Política
Barroso suspende MP que transfere demarcação de terras indígenas para Agricultura
Ministro do STF acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, PT e PDT. A decisão faz com que a função volte, provisoriamente, à Funai