Política
Barroso assume investigações de ex-governador do Paraná
Beto Richa (PSDB), que foi solto por Gilmar Mendes em 2018, dependerá agora de julgamento de Barroso
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Beto Richa (PSDB), que foi solto por Gilmar Mendes em 2018, dependerá agora de julgamento de Barroso
Política
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ministro Luis Roberto Barroso é o magistrado competente “para processar e julgar todos os pedidos feitos ao Supremo Tribunal Federal, vinculados às operações Integração I e II, e as demais que lhes sejam conexas, independentemente das classes […]
Política
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Cesare Battisti na tarde deste domingo, 13. “Ante o exposto, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao presente habeas corpus, por ser flagrantemente inadmissível e, ainda, por contrariar a jurisprudência […]
Política
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar os pedidos da Procuradoria-geral da República relacionado ao inquérito dos Portos para o relator do caso, o ministro Luis Roberto Barroso. O despacho é de sexta-feira, 11. Em 19 de dezembro, véspera do recesso do Judiciário, a procuradora-geral Raquel Dodge denunciou o então […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para que ele apresente no prazo de 15 dias resposta à denúncia formulada em abril deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido um relacionamento. […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, para manter proibido o benefício do indulto para quem cometeu crimes de corrupção, peculato, concussão, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, associação criminosa, aqueles praticados contra o sistema financeiro nacional e os previstos na lei de licitações. […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 28, que o Indulto de Natal de 2017, concedido pelo presidente Michel Temer, contrariou órgãos técnicos e “pretendeu dar indulto a corruptos recém-condenados e liberá-los do pagamento da multa”. Relator da ação pela qual o decreto foi parcialmente suspenso, o ministro é […]
Esportes
O atleta alegou ter sido assaltado e logo depois, negou o ocorrido, quando as investigações apontaram inconsistência na narrativa forjada
Política
Ao fazer um balanço dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou o momento atual como “relativamente sombrio”, mas ressaltou os avanços da democracia nas últimas três décadas. “A fotografia do momento brasileiro é relativamente sombria, mas o filme da democracia brasileira é relativamente […]
Política
Ministro do STF defende ainda que o tema deva ser tratado pelo Judiciário em detrimento ao Legislativo
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 23, negar um pedido da defesa do presidente Michel Temer para anular o indiciamento do presidente feito pela Polícia Federal no âmbito do inquérito dos Portos. Para o ministro, não há fundamento válido para vedar a possibilidade de a PF indiciar autoridades […]
Política
A decisão de Barroso atende a pedido formulado pela defesa de Temer, que quer que Quintella Lessa seja ouvido no caso
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira, 5, a reforma da Previdência, a diminuição do peso do Estado e o equilíbrio fiscal. Para o ministro, a estabilidade econômica foi uma das conquistas dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Em palestra sobre os 30 anos da carta constitucional, […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira, 5, que considera “muito ruim” uma convocação de uma nova Constituição Federal no atual contexto político. Segundo Barroso, o mais urgente agora é fazer uma reforma política, pois o sistema político brasileiro “extrai o pior” das pessoas. O candidato a vice-presidente na […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do resultado das eleições no Brasil neste ano e vê isso como um dos compromissos principais para se garantir a estabilidade institucional. “Quem ganha, leva. Democracia não é regime de governo em que meu lado ganha sempre. Democracia é regime de governo […]