Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na noite desta quarta-feira, 26, que o Brasil vive um momento difícil, “de certa polarização”, e destacou que o sistema político extrai, de certa forma, “o pior das pessoas”, ao falar dos pontos “baixos” dos 30 anos que vigora a Constituição Brasileira. Por outro […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 26, contra um pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para impedir o cancelamento do título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. O PSB alega que o cancelamento de títulos viola princípios como a democracia, a cidadania, a soberania […]
Política
O magistrado considera que, embora tenha observado ritos constitucionais, o impeachment de Dilma despertou, nas pessoas que não aceitaram o processo, um ressentimento
Política
Barroso também fixou o mesmo prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre o caso
Política
O inquérito apura se empresas que atuam no Porto de Santos, como a Rodrimar e o Grupo Libra, foram beneficiadas por medidas que atingiram o setor portuário
Política
A decisão de Barroso é liminar e precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Neste caso, o colegiado decidirá sobre o mérito da questão
Política
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 17, em que concorda com a prorrogação por 15 dias das apurações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal. Agora cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, decidir […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, que fez o discurso de abertura na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 13, destacou que o Brasil vive um momento “difícil”, “abalado por tempestade política e ética”, mas também de “refundação”, que demanda “integridade, idealismo e patriotismo”, ressaltando a […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira, 11, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a prorrogação por 15 dias das investigações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal. Esta é a quarta vez que a PF […]
Política
A Polícia Federal pediu nesta segunda-feira, 10, a prorrogação do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. Segundo apurou o Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, o pedido é para que as investigações sejam prorrogadas por mais 15 dias. Esta é a quarta vez que a PF pede […]
Política
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste domingo (9) que a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) não apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, na condição de candidato ao cargo de presidente da República “em qualquer […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quinta-feira, 6, ao julgamento de um recurso extraordinário que discute se o ensino domiciliar pode ser considerado meio lícito de cumprimento do dever de prover a educação a crianças e adolescentes. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou para permitir o ensino domiciliar. Após seu […]
Política
Para Barroso, um eventual descumprimento à determinação estabelecida pelo plenário do TSE, que impediu a aparição de Lula no horário eleitoral
Política
Na ação originária, a Associação dos Juízes Federais do Rio e Espírito Santo (Ajuferjes) afirma reconhecer a importância da publicidade dos atos estatais
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, foi recebido sob protesto ao chegar para participar de evento no Rio na noite desta segunda-feira, 3. Assim que saiu do carro no bairro do Leblon, na zona sul, o ministro foi reconhecido por um grupo de dez mulheres que passavam pela frente do Teatro […]